Pressuposto Do Direito De Greve

através de seus governos, com medidas voltadas a socorrer o mercado financeiro e empresas. As condições impostas pelas instituições multilaterais, (Banco Mundial, FMI), exigem o ajuste e diminuição do estado, impondo privatizações, flexibilização de direitos,etc. Entidades sindicais e movimentos sociais de todo o mundo as vem questionando, forte e veementemente, como por exemplo,as recentes mobilizações populares em países como Grécia, Portugal e Islândia. As medidas tomadas nesses…

públicos que protestam por melhores condições de trabalho e aumento de salário. Partindo desse pressuposto, segundo Chiavenato (2009) pode-se dizer que os principais meios de ações que os sindicatos utilizam juntamente com os colaboradores são:  Greve: sabe-se que é um direito de toda a pessoa de deixar de trabalhar, como meio de pressionar o empregador, para uma obtenção de interesse geral. Entende-se como greve a paralisação coletiva do trabalho e deve ser constituída de ato…

sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. R: O poder publico diretamente: quando a titularidade permanece com a administração, só podendo essa titularidade ser transferida para integrantes da Administração(Pessoas Jurídicas de direito Publico, Ex: Autarquias e fundações Publicas). Essa transferência chama-se descentralização por outorga. Particular sob regime de concessão ou permissão: quando é feito um contrato através de licitação, como a titularidade não…

um ramo autônomo do direito em relação ao processual civil, pois tem princípios e regras próprias (prevalência da teoria dualista), que busca equilibrar a relação desigual, através do dir. processual e não só o material. É compromissado com a celeridade e eficácia. Tem por objeto regular a atividade dos órgãos jurisdicionais na solução dos dissídios individuais ou coletivos decorrentes da relação de trabalho e emprego. Obs: o processo civil é aplicado subsidiariamente ao direito do…

20/09/2015 SU­B0021: Questionário Online Instituições de Direito Você acessou como REGINALDO DELIMA (Sair) UNIPVirtual ► SU­B0021 ► Questionários ► Questionário Online ► Tentativa 1 Questionário Online ­ Tentativa 1 “Um dos mais expressivos legados da Revolução Industrial foi abrir Notas: 2 definitivamente as portas do mercado de trabalho às mulheres. Assim, desde os tempos em que elas deixaram de ser apenas donas de casa para encarar a labuta nas insalubres indústrias no final…

Questões OAB – Direito do Trabalho 1. OAB 2009/3 – Assinale a opção correta em relação á Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) a) Para que o empregado possa integrar a CIPA, é necessário que ele seja sindicalizado. b) O mandato do membro da CIPA é de dois anos, sendo admitida uma reeleição c) Tanto representantes do empregador quanto os dos empregados serão eleitos por escrutino secreto d) A estabilidade no emprego é garantida ao eleito para o cargo de direção da CIPA, desde…

DO DIREITO E EXTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL 6 1.4 CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR 6 INTRODUÇÃO A responsabilidade jurídica é instituto além de milenar, imprescindível ao bem comum e ao progresso social. Sem ela, não há garantia de ordem pública ou jurídica e, para que tenha lugar, há de haver, por óbvio, prejuízo ou dano, quer moral, quer material. Porém, neste trabalho, iremos falar das Excludentes da Responsabilidade Civil, situações que atingem um dos pressupostos da

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DIRETO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Farroupilha, novembro de 2011. JOSIELE K. MENEGAZZI Trabalho apresentado, para requisito de avaliação na disciplina de Direito do Trabalho I do Curso de Direito de Farroupilha. Farroupilha, 5 de Novembro de 2011. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Josiele K. Menegazzi RESUMO: O trabalho aqui apresentado foi elaborado pelas acadêmicas do Curso de Direito, Carla Macalossi e…

UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – CAMPUS INDUSTRIAL CURSO DE DIREITO - 5º Semestre BÁRBARA BRAZ SINDICALISMO Matéria – Direito do Trabalho II Professor Cleuton Barrachi SINOP/MT 2012 Sumário Introdução.......................................................................................................................03 1. Desenvolvimento.........................................................................................................04 1.1 Conceito.....................

24/4/2014 SU-B0022: Questionário Online Instituições de Direito Você acessou como MARCIA FERREIRA DA ROCHA (Sair) UNIPVirtual ► SU-B0022 ► Questionários ► Questionário Online ► Tentativa 1 Questionário Online - Tentativa 1 “Um dos mais expressivos legados da Revolução Industrial foi abrir Notas: 2 definitivamente as portas do mercado de trabalho às mulheres. Assim, desde os tempos em que elas deixaram de ser apenas donas de casa para encarar a labuta nas insalubres…