Presidiárias

separados por sexo, antecedentes criminais, status legal, isto é, quando condenados permaneçam aguardando julgamento , reproduzindo os padrões internacionais sobre este assunto; contudo, na prática poucas destas regras são respeitadas. As mulheres presidiárias são separadas dos homens, os menores são, em grande parte, mantidos fora de prisões de adultos, e ex-policiais são mantidos em celas separadas dos outros presos; ainda assim, na maior parte das instituições penais, pouco mais é…

Faz-se necessário refletir sobre as realidades sociais desses sujeitos, sobre seus lares, suas estruturas familiares, quem são seus pais e mães? Médicos e médicas, pedreiros, engenheiros e engenheiras, professores e professoras, presidiários e presidiárias, traficantes, vendedores e vendedoras ambulantes? O que esse ou aquele sujeito teve em sua mesa? Qual o seu café da manhã ou almoço ou jantar? (Se teve). Por que alguns têm e outros não? Quanto tempo o pai ou a mãe passa com esse…

forçados; d) de banimento; e) cruéis; XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado; XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação; LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou…

tratamento. Claro que para isto se faz necessária uma equipe de perícia médica disponível ao judiciário, para o fim de verificar estes casos, evitando que indivíduos que necessitam de tratamento para não cometerem pequenos furtos, não engrossem a classe presidiária de nosso país, que como é de conhecimento de todos, origina ainda mais problemas estruturais à sociedade do que se imagina. CONCLUSÃO Com a realidade inerente ao sistema prisional, no Brasil, o…

desemprego, mortalidade infantil, entre outros ) é a condição que prejudica o desenvolvimento do indivíduo. Áreas de atuação do Psicólogo Hospitalar Escolar Organizacional Reabilitação Esportes Trabalho Jurídica Comunitária Presidiária

constitucional do inciso XLVIII do art. 5° da CF, é o de garantir a reabilitação da pessoa criminosa. A cada tipo de delito praticado, sexo e idade da pessoa criminosa, o cumprimento da punição no seu devido lugar. 19) A Constituição Federal dispõe que às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação (art. 5º., inc. L). O direito à amamentação não se trata de mera faculdade, seja do empregador, do Poder Público ou…

as normas morais? HISTÓRIA II Um senhor idoso trabalhou a vida inteira, sempre teve boa conduta, foi responsável, constituiu família, porém, já na sua velhice aconteceu o inesperado. Seu filho que estava preso na penitenciária engravidou uma presidiária, esta, porém, ao sair da prisão procurou este senhor, para requerer uma pensão. O Senhor idoso, inconformado não considerou o pedido da moça. Conclusão, ela o denunciou à justiça. No veredicto, o juiz decretou a prisão deste senhor que…

forçados; d) de banimento; e) cruéis; XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado; XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação; LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou…

120 dias; • Proibição de diferença de salário, de exercício de funções e de critérios de admissão por motivo de sexo; • Garantia de emprego à mulher gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto; • Condições para que a presidiária permaneça com seus filhos durante o período de amamentação. Assim, Constituição Federal de 1988, em seus artigos, 5°, I, 7°, XXX e XVIII, 10, II e 201, III, destacam que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, proíbe…

prestada pelos Apelados em juízo de que a ré vendia o leite em pó que deveria ser dado à criança não procede, primeiro porque o bebê era amamentado e segundo porque a requerida estava internada no Hospital, de onde não poderia sair na sua condição de presidiária, razão pela qual não teria como ou para quem vender qualquer leite que lhe fosse entregue, bem como comprar iogurte e bolachas para dar à criança. É certo que toda a alimentação fornecida à criança, além do leite materno, era…