Presidiárias

banimento; e) cruéis; XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado; XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação; LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da…

forçados; d) de banimento; e) cruéis; XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado; XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação; LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou…

e) cruéis; (Cumprimento das Penas) XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado; XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação; (Extradição) LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou

Paulo:Malheiros,2003. FALCONI, Romeu.Reabilitação Criminal.São Paulo:Ícone, 1995. OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA,Gustavo .Finalidades da pena.São Pulo:Manole, 2004. Lei de Execução Penal.São Paulo:11 ed,1997. SILVA,Manoel da Conceição.Reeducação Presidiária: a porta de saída do sistema carcerário.Canoas:ULBRA,2003.

quais, v.g.: nenhuma pena passará da pessoa do condenado; a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado; é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; às presidiárias serão asseguradas condições para 69 que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação; o Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na…

cruéis; 48 a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado; 49 é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; 50 às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação; 51 nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da…

forçados; d) de banimento; e) cruéis; XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado; XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação; LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de…

narrativa para outra, a mudança tão rápida das situações do cotidiano de cada personagem por causa da rapidez da modernidade. Constatamos essa afirmação na personagem Corina, que passa de uma jovem costureira de família, a prostituta, presidiária e mendiga. E outro é Pepe um ex- revolucionário da causa operaria traidor e caixeiro de camisaria a um bêbado mal amado. Eles são as marcas que a sociedade moderna produz, alienados e conformados com o meio. Os dois, agarrados,…

Direitos e garantias individuais XLVIII.a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado; XLIX. é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; L. às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação; Direitos e garantias individuais LI. nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado

na penitenciaria feminina do Estado do Ceará. Na obra, podemos perceber a atividade das mulheres no tráfico, sejam elas de nacionalidade brasileira ou estrangeira com a instalação do Aeroporto Internacional Pinto Martins. No livro, as mulheres presidiárias mostram seu entendimento sobre o ato de traficar droga, que considera uma atividade de risco, mas, não considera um crime. Elas justificam a entrada nesse mundo, devido as condições de vida e emprego que são muito difíceis; “Mulher…