Presidencialismo E Parlamentarismo Resumo

os seguintes tópicos: I – Federação: processo histórico e principais características ; II – Principais formas de governo: Monarquia e Republica – principais características; III – Sistema de governo: Presidencialismo, Parlamentarismo e sistema misto - principais características; IV – Democracia. NATÁLIA FABRICIO DE MORAIS “Trabalho de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, elaborado no curso de Graduação de Direito…

RESUMO JOSÉ AFONSO DA SILVA - CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO – 2010 Titulo 1 – do direito constitucional e da constituição Capítulo 1 – do direito constitucional – natureza e conceito; objeto e conteúdo científico 1- Natureza e conceito Direto fenômeno histórico cultural, realidade ordenada. Possui divisões: são ramos do direito. Estrutura-se em três classes (público, privado e social). Direto constitucional é ramo do direito público fundamental. Refere-se diretamente a…

interessante. A suprema corte não julga tudo o que chega até ela. O que ela decide não julgar, fica valendo a última decisão tomada. O que foi decidido julgar, sai a decisão e todos devem se vincular aquela decisão. É publicado tudo, e não só um resumo do julgamento. Isso ajuda a fazer com que cada caso seja um caso. E se acontecer algo contra a constituição? Em 1803 houve um caso, Marbury (juiz) X Madison (procurador) e este caso chegou a suprema corte. O relator deste caso foi o…

do exército e aventureiros caçadores homicidas de índios como se fossem heróis. Heróis que se fizeram como tais através da força. Então quando ficamos assombrados com a constatação de que os militares tinham apoio popular no ato do golpe de 64, - RESUMO A morte do rei de Portugal D. José I em 1777 e a declaração de insanidade de D. Maria I em 1972, levam seu filho D. João e sua mulher, a espanhola Carlota Joaquina, ao trono português. Em 1807, para escapara das tropas napoleônicas,…

o problema do padrão de financiamento da economia brasileira Julio Manuel Pires* Professor do Departamento de Economia e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política na PUC-SP e Professor do departamento de Economia da FEARP-USP. Resumo Este artigo propõe-se a examinar a relação entre déficit público, dívida pública e desempenho econômico no Brasil, do pós-guerra até os anos 1980-89. Para tanto, são analisados o contexto anterior a 1964, as reformas institucionais implementadas

independência. Para esse texto não há questionário pois me interessa a leitura e comparação, apenas. Como em ambos os textos havia algumas palavras de difícil entendimento pelos alunos (colônia, metrópole, monopólio, monarquia, constituição e presidencialismo), elaborei uma folha com o título "What is this?", na qual se deveria escrever, em português, o significado de cada uma delas, após pesquisa. Na folha posterior, com o título de "Text interpretation", solicitei o seguinte: I) Leia…

de governo não se constitui em cláusula pétrea. Sistema do Governo Brasileiro: presidencialismo. Os chamados regimes de governo (ou sistemas de governo) mostram as relações que se podem observar entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, ou ainda, o regime de governo é uma espécie de técnica de organização do Poder Executivo. São classificados pela doutrina como presidencialismo e parlamentarismo. O regime parlamentarista tem como característica a divisão nítida entre…

1 O Sistema de Cotas Raciais como Ação Afirmativa no Direito Brasileiro Publicado em Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 8, n.31, p. 104-123, jul./set. 2005. Luciana de Oliveira Leal Halbritter Resumo: As ações afirmativas foram implantadas no ordenamento jurídico brasileiro como uma solução para a dificuldade de acesso de certos grupos sociais ao sistema de educação superior. Seu fundamento constitucional é o princípio da igualdade, vista tanto em seu aspecto filosófico quanto em seu aspecto

serve de sustentáculo ao Estado, uma vez que lhe confere autoridade e credibilidade, servindo este de meio de resolução de conflitos e forma de se alcançar o fim maior do Estado que é a busca do bem comum. Atividade De acordo com o texto, faça um resumo do conteúdo abordado neste, tecendo comentário e abordando os pontos que vocês consideram importantes. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política. 6ª Edição, São Paulo: Celso Bastos…

RESUMO DE TEORIA GERAL DO ESTADO II. RAMOS DO DIREITO A Ciência do Direito é única. Mas para melhor entendê-la, os juristas a dividem em ramos do direito. Os ramos do direito são: 1. DIREITO PÚBLICO 2. DIREITO PRIVADO 3. DIREITOS DIFUSOS 1. DIREITO PÚBLICO Composto de normas que regulam as relações jurídicas do Estado, bem como sua relação com os outros Estados e com os particulares. O Estado aparece como titular de direitos ou obrigações. Divide-se,…