Presidencialismo E Parlamentarismo Resumo

Prof. Pedro Robério de Sousa – pedroroberio@gmail.com Direito Constitucional (Resumo didático) DIREITO CONSTITUCIONAL (Concurso da ANA – Agência Nacional de Águas) Brasília, Janeiro/2009. 1 Prof. Pedro Robério de Sousa – pedroroberio@gmail.com Direito Constitucional (Resumo didático) EDITAL ESAF N. 96 de 27/11/2008 ... DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Os poderes do Estado e as respectivas funções. 2. Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo,…

legislador, art.60,que fala sobre o voto que seria indireto e o art.84,Competencia do Presidente, pois o parlamentaris mo é dual, dividiria em competências 84 e 84b. No seu ponto de vista, qual a principal vantagem, caso exista, do parlamentarismo sobre o presidencialismo? R: Seriam 2 pessoas no poder executivo, Não teríamos poder de mais na mão de uma só pessoas. Plano de aula 10 1. Qual a diferença entre a democracia dos antigos, e a dos modernos? R: A democracia dos…

DIREITO CONSTITUCIONAL - RESUMO Classificação das Constituições: • • • • • • • • • • • • Origem: Forma: outorgadas (impostas), promulgadas (democráticas unilateralmente, mas submetidas a referendo popular); / populares), ou cesaristas (elaboradas escritas (um único texto), ou costumeiras / consuetudinárias (vários textos incluindo usos, costumes); Extensão: sintéticas (concisas, breves, sumárias, sucintas), ou analíticas (amplas, extensas, prolixas,…

DERMEVAL SAVIANI Notas par a uma releitur a da Pedagogia Histór ico­Cr ítica Maria de Lourdes Ribeiro e Margarita Victoria Rodríguez UNIUBE / MG Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar o pensamento e as idéias de um autor consagrado no Brasil. A partir de suas idéias a educação brasileira deve ser analisada sob dois diferentes prismas: antes e depois de Dermeval Saviani, tendo em vista o alcance da pedagogia histórico­crítica proposta por esse educador: um

TEXTO: 5 DERMEVAL SAVIANI Notas para uma releitura da Pedagogia Histórico-Crítica Maria de Lourdes Ribeiro e Margarita Victoria Rodríguez UNIUBE / MG Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar o pensamento e as idéias de um autor consagrado no Brasil. A partir de suas idéias a educação brasileira deve ser analisada sob dois diferentes prismas: antes e depois de Dermeval Saviani, tendo em vista o alcance da pedagogia histórico-crítica proposta por esse educador: um marco…

RESUMO DE HISTÓRIA DO DIREITO Ordenações Reais As ordenações reais são as compilações de leis e costumes que primeiro nortearam a sociedade portuguesa. O “Corpus Júris Civilis” que tem por significado de corpo do direito Civil, teve muita importância, pois influenciou juridicamente o Brasil no período colonial. E deu origem a varias obras que utilizamos atualmente. Ordenações Afonsinas – 1446 São uma coletânea de leis promulgadas como primeira compilação oficial do século…

OBJETIVO Fixar o conteúdo ministrado em sala de aula, com base no material didático. ORIENTAÇÃO Leia o texto e responda as questões. DESCRIÇÃO BASEADO NO LIVRO TEXTO O caso do MERCOSUL Particularidades do Processo de Integração – Rodrigo Alves Correia Resumo: Para que se possa ter uma visão um pouco mais ampla do que seja o processo de integração regional que deu origem ao MERCOSUL,, é importante ter em mente a forma específica como ele se constitui. Diferente de outros processos como o…

História do Direito Brasileiro Aula 1 Os Direitos Humanos – Sua historia e atualidade um pequeno resumo: O Brasil, vivia desde 1964 sob o regime de ditadura militar, e após 1967 o Brasil foi assolado por atos institucionais que diminuam as liberdades individuais e as garantias fundamentais em nome da segurança nacional. Afastada à oposição, do Congresso Nacional e sobre pressão militar foi elaborada uma carta constitucional que legalizou a ditadura no período de(1964 – 1985). Dante de

primeiro plebiscito no Brasil na data de 21 de abril de 1993. Os cidadãos foram convocados para decidirem a respeito das formas e dos sistemas de governo preterindo a Monarquia (forma de governo) e o Parlamentarismo (sistema de governo). Manteve-se, pois, a República, como forma de governo, e o Presidencialismo, como sistema de governo. Com a Carta de 1988 o Município foi consagrado como entidade federativa e Brasília passou a ser a Capital Federal. Hodiernamente, portanto, o Distrito…

negros. Esta mudança vai muito além da demografia. Ela traz ensinamentos sobre o nosso passado, sobre quem somos e de onde viemos, e traz também desafios para o nosso futuro. Minha fala tentará juntar os dois aspectos do problema, partindo de um resumo histórico para chegar à atualidade e ao julgamento que nos ocupa. Os ensinamentos sobre nosso passado, referem-se à densa presença da população negra na formação do povo brasileiro. Todos nós sabemos que esta presença originou-se e…