Presidencialismo E Parlamentarismo Resumo

URNA ELETRÔNICA: SEGURANÇA NO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DURANTE O PROCESSO ELEITORAL Marcos Marcelo Brunassi1 Resumo: Esta pesquisa realiza a análise da segurança dada no transporte e armazenamento das urnas eletrônicas durante o período eleitoral ocorrido no ano de 2010, na cidade de São José estado de Santa Catarina, especificamente em suas duas zonas eleitorais, que são elas as de números 29ª e 84ª que juntas totalizam 382 seções eleitorais. A cidade de São José é dividida…

judiciária dos territórios” (SILVA, 2006, p. 119). Normas de princípio programático – introduz a ideia de constituição dirigente, definindo fins de ação futura na tentativa de alterar a realidade social. (Exemplo: art. 196, CF/88). Abaixo temos um resumo quanto ao tema. Já as normas chamadas programáticas são aquelas que indicam à legislação infraconstitucional um caminho a seguir. Desta forma, são as normas que instalam políticas de governo que devem ser seguidas pelo…

(D) brasileiro nato somente poderá ser extraditado no caso de envolvimento com o tráfico de entorpecentes. | QUESTÃO 28 - A forma de Estado adotada na Constituiçãobrasileira é: (A) federação; (B) república; (C) presidencialismo; (D) parlamentarismo; | QUESTÃO 29 - É o Estado que possui a maior massa carcerária do País (A) Pernambuco (B) Paraná (C) São Paulo (D) Piaui | QUESTÃO 30 - Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, consoante as…

A CONDIÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO NO BRASIL: UMA LEITURA HISTÓRICO–LEGISLATIVA FERNANDA BOMBARDA (UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP). Resumo A questão da condição das crianças e adolescentes em situação de risco sempre esteve presente na sociedade brasileira. Desde a colonização aos dias de hoje, é de fácil percepção as transformações que ocorreram no modo de olhar para esse problema. No período da colonização começou–se a perceber um grande número de…

Vejamos um breve resumo desses instrumentos da democracia participativa: O plebiscito é uma forma de consulta popular em que o cidadão é chamado a manifestar-se sobre um fato político ou institucional, quase sempre no sentido de lhe dar ou não valoração jurídica. O plebiscito verifica-se antes da decisão a ser tomada. No Brasil, o último plebiscito ocorreu em 21 de abril de 1993. Nesta ocasião, o povo foi consultado sobre a forma e o sistema de governo (Monarquia, República,…

são negros. Esta mudança vai muito além da demografia. Ela traz ensinamentos sobre o nosso passado, sobre quem somos e de onde viemos, e traz também desafios para o nosso futuro. Minha fala tentará juntar os dois aspectos do problema, partindo de um resumo histórico para chegar à atualidade e ao julgamento que nos ocupa. Os ensinamentos sobre nosso passado, referem-se à densa presença da população negra na formação do povo brasileiro. Todos nós sabemos que esta presença originou-se e…

Resumos de Direito Político 1 ÍNDICE I – DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO POLÍTICO E CIÊNCIA POLÍTICA * 1.1. Direito Constitucional e Direito Político * 1.2. Direito Constitucional e Direito Administrativo * 1.3. Ciência do Direito Constitucional e Ciência Política II – INTRODUÇÃO AO CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.5. 2.6. III – 3.1. 3.2. 3.3. 3.4. O significado do termo antigo e o significado do termo moderno A Constituição como Lei
A…

Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo compreender o desenvolvimento da história da educação brasileira durante período de Ditadura Militar (1964-1985). Foi realizada uma retrospectiva na pesquisa do sistema educacional no contexto anterior ao golpe militar de 1964 – que resultou em uma remodelagem tanto social quanto educacional. Assim sendo, a rigorosa imposição de leis frente à sociedade demonstrou um domínio autoritário e centralizador que se voltou intensamente à reestruturação da educação

RESUMO LIVRO: O direito social e a assistência social na Sociedade Brasileira: uma equação possível? Autora: Berenice Rojas Couto Editora Cortez, 2006 Capítulo 2 A Construção dos Direitos Civis, políticos e sociais no Brasil: trajetória social e jurídica Este capítulo apontará a trajetória histórica brasileira, sinalizando fatos e dados para a identificação o que alicerçou o arcabouço, do ponto de vista institucional e legal, o campo dos direitos civis, políticos e sociais,

e-Tec Brasil Figura 1.3: Chitzen Itza, Muralha da China e Machu Picchu Fonte: http://people.su.se http://www.infoescola.com http://3.bp.blogspot.com Você já parou para imaginar quanto trabalho eles tiveram para construir isso tudo? Resumo Vimos nesta aula que cada vez mais, a sociedade evoluiu e passou por momentos de grandes transformações, exigindo cada vez mais dos governantes e de sua equipe de trabalho. A satisfação das necessidades da população é o motivo principal…