Presidencialismo E Parlamentarismo Resumo

cidadãos e tinham direitos políticos (participavam do governo da polis). Esses cidadãos constituíam cerca de dez por cento da população e o restante na sua maioria eram escravos, havendo ainda alguns homens livres considerados estrangeiros. Em resumo, a chamada população estava dividida em três grandes classes: 1ª CLASSE ⇒ Dominante (minoritários) = Os grandes proprietários de terras e de escravos (exerciam o poder econômico-político, governavam a cidade) = os cidadãos; 2ª CLASSE ⇒…

poder, dando grande autonomia às províncias que agora passariam a ser chamadas de “estados”. Devido esta grande autonomia aos estados a Republica Velha ficou marcada pelo domínio das oligarquias estaduais. Já o sistema de governo adotado foi o presidencialismo, tendo o presidente o mandato de quatro anos eleito pelo voto direto sem direito a reeleição para o mandato imediatamente seguinte, porém sendo permitido para um mandato posterior. Curiosamente o vice-presidente era escolhido…

em Direito do Estado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Mestre em Direito. Orientadora: Professora Titular Medauar Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2012 Odete RESUMO A Lei de Licitações e Contratos, em seu artigo 113, instituiu regra garantidora do controle das despesas e demais instrumentos insertos na mencionada lei ordinária federal aos Tribunais de Contas. O mesmo diploma confere, outrossim, a…

PLANOS DE ESTABILIZAÇÃO DO GOVERNO SARNEY AO PLANO REAL PLANS OF STABILIZATION OF THE GOVERNMENT SARNEY TO THE REAL PLAN _______________________ RESUMO O presente trabalho tem como objetivo destacar os planos para estabilização da economia brasileira a partir de 1985, período em que José Sarney assumiu o cargo de Presidente da República. No governo Sarney, a economia brasileira atravessou uma grave crise sem precedentes na história…

A teoria das elites como uma ideologia para perpetuação no governo Selvino Antonio Malfatti1 Resumo: A Teoria das Elites pode servir de justificativa para quem ocupa cargo administrativo e deseja se perpetuar no governo. Com efeito, o partido ou grupo no poder imbui-se da idéia de que é elite e, para tanto, precisa permanecer no governo. Por esse motivo, o grupo ou partido pode lançar mão da ideologia da Teoria das Elites, pela qual se autojustifica para permanecer no governo.…

1964: O golpe contra as reformas e a democracia Caio Navarro de Toledo Professor da Unicamp RESUMO Busca-se argumentar neste artigo que o movimento político-militar de abril de 1964 representou, de um lado, um golpe contra as reformas sociais que eram defendidas por setores progressistas da sociedade brasileira e, de outro, um golpe contra a incipiente democracia política nascida em 1945. Palavras-chave: Golpe de Estado; Democracia política; Reformas sociais e econômicas. ABSTRACT It

RESUMO DOUTRINÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL– tópicos edital 2008 da AGU/AU Doutrinas: Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino: Direito Constitucional Descomplicado – 5 ed. 2010; 1. História Constitucional do Brasil I) Constituição do Império - 1824 A Constituição do Império do Brasil foi elaborada por um Conselho de Estado e outorgada por D. Pedro I, em 25 de março de 1824. O seu conteúdo foi fortemente influenciado pelo Liberalismo/Iluminismo clássico dos séculos XVIII e…

reproduz a proposta que Comte fizera aos republicanos franceses em 1848. _A fundação do Apostolado A militância positivista, entre nós, se fez sentir mais intensamente a partir do último quartel do século XIX. Teixeira Mendes compôs em 1924 um resumo cronológico da evolução do Positivismo no Brasil.1 O seu levantamento mostra que, entre 1850 e meados dos anos 70, a presença da doutrina limitou- se a expressões acadêmicas avulsas. Mendes lembra a tese de doutorado em Matemática…

de Fixação 55 3.1.3 Repúblicas 55 Exercícios de Fixação 56 UNIDADE 3.2 Governo Direto, Representativo e Misto 57 Exercícios de Fixação 57 3.2.1 Democracia Mista ou Semidireta 58 Exercícios de Fixação 59 3.2.2 Parlamentarismo 59 Exercícios de Fixação 61 3.2.3 Presidencialismo 61 Exercícios de Fixação 63 UNIDADE 3.3 Regimes Políticos: Democracia (formal e substancial) 63 Exercícios de Fixação 64 3.3.1 Ditadura (conservadora e revolucionária) 65 Exercícios de Fixação 66…

Revolta Da Armada - 1893 - Resumo, Causas O que foi A Revolta da Armada foi um movimento de rebelião ocorrido em 1893 e liderado por algumas unidades da Marinha Brasileira contra o governo do presidente Floriano Peixoto. Causas: - Interesses, divergências e disputas entre grupos políticos no começo da República Velha; - Após a renúncia do presidente Deodoro da Fonseca em 1891, ao assumir, Floriano Peixoto destituiu todos os governadores que apoiavam Deodoro. Este fato gerou…