Presidencialismo E Parlamentarismo Resumo

Resumo – Direito Constitucional 1. Separação de Poderes A partir de 1889, com a proclamação da república, retomou-se a divisão tripartite. A separação de poderes de fato (e não a supremacia do executivo) e as tensões entre poderes arbitradas pelo Judiciário é fato recente na política nacional. A consagração da independência dos poderes se dá pelo artigo 2°. Teoria dos freios e contrapesos - consagrado pela descrição da "harmonia" entre os poderes e a descrição desses mecanismos…

sistema de governo usado era o Parlamentarismo (O Parlamentarismo nada mais é que um sistema de governo, um modo de se governar. Leva esse nome exatamente porque quem governa nesse regime ou sistema é o parlamento, composto de representantes “escolhidos” pelo povo para deliberar e votar as leis de um País. Faz contraponto ao sistema presidencialista, regime este que quem governa é apenas o presidente. Este regime tem sua origem em tempos antigos. O parlamentarismo foi visto pela…

POLÍTICOS Kátia Maria Guedes de Andrade 2º Período de Direito Am Professora: MARIA AMÁLIA CÂMARA CIÊNCIAS POLÍTICAS/TGE Recife, Setembro de 2012. RESUMO Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos e ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Se serão meras utopias ou…

caderno é EXATAMENTE desse jeito. Esses esquemas são praticamente a digitalização das minhas anotações. CADERNO, ESQUEMAS E RESUMOS EFICIENTES A "arte de fazer bons resumos" deve ser treinada e é uma habilidade que pode ser desenvolvida. Muitas pessoas me perguntam sobre como fazer um bom caderno; se é melhor fazê-lo em meio físico ou digital, sobre o tamanho ideal... Se os resumos no computador funcionam para você, não há problema algum. Se o formato vai ser eletrônico ou físico, vai…

poder, com isso prevenindo o arbítrio. (2) Parlamentarismo O parlamentarismo é o regime de governo em que a chefia de governo (administração) é confiada ao próprio parlamento, sendo exercida por um primeiro-ministro que comanda um gabinete formado por ministros auxiliares. A chefia de Estado é confiada ao presidente da República ou, se a forma de governo for a monárquica, ao rei. O protótipo do regime parlamentarista é o parlamentarismo britânico, que apresenta uma longa…

RESUMO DE TEORIA GERAL DO ESTADO II. RAMOS DO DIREITO A Ciência do Direito é única. Mas para melhor entendê-la, os juristas a dividem em ramos do direito. Os ramos do direito são: 1. DIREITO PÚBLICO 2. DIREITO PRIVADO 3. DIREITOS DIFUSOS 1. DIREITO PÚBLICO Composto de normas que regulam as relações jurídicas do Estado, bem como sua relação com os outros Estados e com os particulares. O Estado aparece como titular de direitos ou obrigações. Divide-se, basicamente, em: a-…

Resumo - DIREITO CONSTITUCIONAL Forma de Estado: É o modo pelo qual o poder se organiza, no sentido de divisão espacial. As formas de Estado mais conhecidas são: Estado Unitário e Estado Federal. O Estado Unitário: o núcleo de decisão sai do governo, não há no Estado Unitário descentralização político-administrativa e repartição constitucional de competências. Estado Federal: Parte do Poder está na mão de um poder central e parte do poder está na mão dos demais estados…

Resumo – Ciência Política Parte 1 Naturalistas = O Homem é um ser social e deve de qualquer maneira viver em sociedade, precisa se relacionar com outros para se desenvolver. Teóricos: Aristóteles, Cícero, São Tomás de Aquino. Contratualistas = O homem não se associa por natureza, e sim por vontade própria, a associação é por interesse, surge de um acordo mútuo através de um contrato social, a vontade humana gera a sociedade. Teóricos Contratualistas: Thomas Hobbes:…

econômico do país, com a abolição do trabalho escravo, a ampliação da indústria, o deslocamento de pessoas do meio rural para centros urbanos e também o surgimento da inflação. Outra mudança foi o abandono do modelo do parlamentarismo franco-britânico, em proveito do presidencialismo norte-americano. O marechal Deodoro da Fonseca, proclamador da República e chefe do governo provisório, e Rui Barbosa, seu vice, nomearam uma comissão de cinco pessoas para apresentar um projeto a ser…

FAI – FACULDADE VALE DO ITAPECURU ACADEMICO: JOSÉ BENEDITO ALVES FARIAS 1º Período – DIREITO – TURNO VESPERTINO DICIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO TEMA: RESUMO DO LIVRO TEORIA GERAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO Caxias, 21 de Março de 2014 Teoria Geral do Estado Contemporâneo A Teoria Geral do Estado A teoria Geral do Estado é a disciplina básica para a compreensão da realidade passada, presente e futura do Estado, essa disciplina está