Preservação Do Solo Legislação

resultantes da instalação e funcionamento do empreendimento proposto. A elaboração do mesmo deverá ocorrer de forma objetiva, ordenada e clara, procurando dar maior enfoque à(s) área(s) que sofrerá(ão) maior modificação ambiental, sempre delineado pela legislação ambiental vigente. Este termo de referência traz o conteúdo mínimo que deverá ser abordado no RCA/PCA e não exclui a possibilidade de ser exigida alguma documentação nova para ser anexado ao relatório, se assim for solicitado…

CÓDIGO FLORESTAL 1 2 Sumário Agradecimento Áreas Consolidadas Conceito de APP Cadastro Ambiental Rural SICAR Programa de Regularização Ambiental (PRA) Módulo Fiscal Áreas de Preservação Permanente Consolidada Reserva Legal Reserva Legal Consolidada Agricultura Familiar Área de Preservação Permanente (APP) Módulo Fiscal (Município) LEI Nº 12.727/2012 DECRETO Nº 7.830/2012 5 9 10 11 13 14 16 17 35 39 43 46 60 69 83 3 4 Agradecimento…

PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL ADRIANO, CLEVERSON, GLEICIANE, IVANETE, PATRICIA. . recuperação de área de preservação permanete no rio pirarara Cacoal 2012-06-14 adriano, cleverson, gleiciane, ivanete, patricia. recuperação de área de preservação permanete no rio pirarara Trabalho apresentado ao Curso Superior de…

política ambiental para todo o País, respeitadas as peculiaridades regionais e locais. Art. 4o Os entes federativos podem valer-se, entre outros, dos seguintes instrumentos de cooperação institucional: I - consórcios públicos, nos termos da legislação em vigor; II - convênios, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos similares com órgãos e entidades do Poder Público, respeitado o art. 241 da Constituição Federal (Art. 241. A União, os Estados, o Distrito Federal e…

campus de Teixeira de Freitas, como requisito parcial de avaliação da disciplina de Legislação Ambiental e Política Florestal elaborado pelo aluno da turma do TEIXEIRA DE FREITAS 2014 1RESUMO Desde 25 de maio de 2012, vigora uma nova lei florestal no Brasil, a Lei 12.651. Os objetivos dessa lei são: Estabelecer normas gerais sobre a proteção da vegetação, as áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; e A exploração florestal o…

que demandou estudo real da área, analisando assim o Bioma da Caatinga, as principais características do solo e subsolo dados sua granulometria, morfologia, fertilidade e nutrientes do solo, etc, regime hidrológico e estudo dos recursos hídricos, com vista ao potencial hídrico local, o que diretamente interfere no processo de estudo e licenciamento devido as demarcações de Áreas de Preservação Permanente, estudo climatológicos, com ênfase em características individuais que poderiam…

de áreas degradadas RESUMO O desenvolvimento da civilização permeia entre o progresso social, cultural e ambiental da sociedade para melhoria da qualidade de vida de toda humanidade. Em uma época na qual existe a eminente preocupação com a preservação do meio ambiente, pois o bem estar social implica vários impactos ao ecossistema, os avanços tecnológicos podem favorecer a sustentabilidade na produção dos recursos através de matérias primas; Políticos, cientistas e empresários…

......................................................................................... 2. REFERENCIAL TEÓRICO................................................................................... 2.1 Sistema estadual de implantação de áreas de preservação permanente e de Reserva Legal- SISLEG............................................................... 2.1.1 Histórico do SISLEG........................................................................ 2.1.1.1 Objetivos da Implantação do SISLEG no

cidades, evitam o deslizamento do solo, diminuem o aquecimento global entre outros benefícios. Em função da grande importância das florestas este trabalho tem a finalidade de identificar quantas árvores e quais as espécies que foi autorizada paro o corte através de autorizações emitidas pelo Órgão Ambiental competente de Santa Catarina a FATMA. Foram identificados quantos metros cúbicos de árvores e em quais municípios; Está sendo abordando sobre a evolução da legislação no Brasil e…

atividade de portfólio interdisciplinar INDIVIDUAL A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE PARA O MEIO AMBIENTE E PARA O HOMEM Rio Branco 2013 soni stil grei sena pessoa atividade de portfólio interdisciplinar INDIVIDUAL PROBLEMAS SOBRE EMISSÃO DE POLUENTES QUÍMICOS E ESTÁGIO ATUAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia