Preservação Do Local De Crime

PLANO DE MARKETING INSTITUIÇÃO: ONG ECOMOVIMENTO – PRESERVAÇÃO AMBIENTAL UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis - DCAC Curso de Administração PLANO DE MARKETING Cleber Ribeiro Leví Santos Mariane Reis Ticiane Carneiro Trabalho apresentado como requisito de avaliação para obtenção de crédito na disciplina Administração Mercadológica, ao professor Ari Melo Mariano,…

144 4.2. Direitos Humanos – conceito, evolução histórica e cidadania 4.3. Legislação Penal 4.3.1. Dos crimes contra a vida – artigos 121 ao 128 4.3.2. Das Lesões Corporais – artigo 129. 4.3.3. Dos Crimes contra o respeito aos mortos – artigos 209 a 212. 4.3.4 Dos Crimes Praticados por funcionários públicos contra a administração em geral – artigos 312 a 327 4.3.5 Dos crimes praticados contra a administração da justiça – artigos 342 e 343 4.4. Legislação Processual Penal 4.4.1

ARTIGO 305, CTB “AFASTAR-SE O CONDUTOR DO VEICULO DO LOCAL DO ACIDENTE PARA FUGIR A RESPONSABILIDADE PENAL OU CIVIL QUE LHE FOR ATRIBUÍDA.” INTRODUÇÃO  O CTB em seu artigo 305, prevê que aquele que se envolve em acidente automobilístico não pode se afastar do local do acidente para fugir às responsabilidades, sob pena de ser condenado à detenção de 6 meses a um ano, ou multa.  É possível observar que tal tipo se diferencia dos demais presentes na legislação penal, uma vez que impõe…

intensa discussão dos Promotores de Justiça, que inicialmente traz os temas relativos às áreas de reserva legal e de preservação permanente, ao setor sucroalcooleiro e o carvoejamento. O desejo é que o “Manual Ambiental” subsidie a atuação dos Promotores de Justiça no cotidiano da defesa do meio ambiente e, sobretudo, alimentem os espíritos para a permanente vigilância e ação na preservação e conservação desse bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida. Como não pode…

938/81) e da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85), culminando com a Constituição Federal de 1988. Na década de 1990 destacam-se a Lei de Biossegurança (Lei nº 8.974/95); a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97); a Lei dos Crimes e Infrações Administrativas Ambientais (Lei nº 9.605/98); o Decreto que a regulamentou (Decreto nº 3.179/99); a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/00); a Medida Provisória que alterou o Código…

competência constitucional a preservação da ordem pública, através de ações de polícia ostensiva. A ordem pública evidencia-se por um estado de condições de segurança, tranqüilidade e salubridade pública. Neste sentido, pertinente a análise do complexo cenário de atuação policial militar, em especial no momento em que o crime encontra-se sendo perpetrado, ou seja, quando as condições de flagrante estão latentes, e a intervenção policial faz-se necessária para a preservação da ordem…

Preservação Ambiental Instituições de preservação ambiental Na era da sustentabilidade e preocupação com o aquecimento global, as instituições de preservação ambiental estão abrindo cada vez mais as portas a adeptos. E além de implantar novos projetos, essas organizações visam a conscientização da população com o objetivo de mostrar às novas gerações as belezas naturais do planeta que ainda restam. Conheça algumas entidades importantes que têm como mote principal a luta contra as…

dedicou um capítulo especial para tratar da Segurança Pública, o Capítulo III. O texto Constitucional preceitua no artigo 144: Artigo. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I - polícia federal; II - polícia rodoviária federal; III - polícia ferroviária federal; IV - polícias civis; V - polícias militares e…

Alex Zompero Bezerra. PELOTAS/ RS 2014 RESUMO Um dos principais problemas vivenciados pelas empresas, tanto em expansão como estáveis no mercado, é a conciliação da produtividade (tecnologias, aprimoramentos, etc.) com a questão da preservação ambiental. Toda atividade humana, principalmente as atividades empresariais, geram efeitos ambientais, tanto positivos como negativos (a maior parte é negativo), sendo as empresas responsáveis e responsabilizadas por suas ações.…

Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre como um todo, bem como com nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um compartilha responsabilidade A natureza animal possui analogias com a natureza humana, e ao cumprir com nossas obrigações para com os animais em…