Prescrição E Decadencia Resumo Critico

Nogueira dos Santos. Imunidade Jurídica: penais, processuais, diplomáticas, parlamentares. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. p. 149. SUMÁRIO SUMÁRIO.......................................................................................... IX RESUMO ........................................................................................... XI INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1…

extensa e rígida organização social, dotada de ordem jurídica interna das mais rígidas, também foi adepta da arbitragem. O direito canônico teve sua origem na arbitragem e na disciplina. O declínio desta prática ocorreu apenas no século XVI, com a decadência dos tribunais eclesiásticos. Segundo as epístolas de São Paulo era aconselhado aos cristãos a resolução de conflitos pela arbitragem da comunidade cristã. No direito lusitano medieval, a arbitragem estava…

justiça com as próprias mãos, renegando assim a Tutela Jurisdicionais, causando um caos social e indo contra a própria constituição. Assim fica fácil criticar, de uma outra posição, mas gostaríamos de usar de um pouco de empatia, de todos estes críticos, e que se colocassem em nosso lugar, os profissionais, operadores, servidores e magistrados do direito, e inclusive a nós estudantes de Direito, e dizer que não é fácil, e muito tem sido feito e ainda falta fazer para termos uma justiça…

tão necessários momentos de descontração. E, finalmente, e em resumo, a todos aqueles que viram o artista-filósofo-promissor, onde tantos outros só puderam ver um músico-mercador-fracassado. Este trabalho é uma minha resposta. RESUMO Esta apreciação acadêmica objetiva uma investigação histórica acerca do pensamento jurídico. Mediatamente, busca também uma contextualização do Jusnaturalismo e do Juspositivismo, para efeitos críticos. A pesquisa foi exclusivamente bibliográfica e o…

durante toda a luta na busca do aprendizado e conclusão deste curso de bacharel em Direito. À minha orientadora Maria Gorete de Alencar Saldanha pela orientação e atenção durante a execução deste trabalho monográfico. RESUMO O presente estudo tem por objetivo a análise econômica jurídica e sociológica da falência no Direito Empresarial. A importância deste estudo é latente, já que explora uma área de suma importância para a sociedade empresarial, buscando…

uso (prescrição). Assim, por exemplo, não é porque alguém passou 30 anos sem usar da liberdade de religião que terá perdido esse direito20. Trata-se de uma regra geral, mas não absoluta, pois alguns direitos são prescritíveis, como é o caso da propriedade, que pode ser perdida pelo instituto da usucapião. Na verdade, a expressão “imprescritibilidade” não é utilizada de forma muito técnica. Realmente, na Teoria Geral do Direito a perda do direito é denominada decadência, sendo que a…

....................................................... 43 LÓCIO, Kátia Rejane Lucena Damascena e. A IMPORTÂNCIA DO CUIDAR NA TERCEIRA IDADE___. Trabalho de Conclusão de Curso de Serviço Social, Universidade Norte do Paraná, Patos-PB - 2015. RESUmo Este estudo de caráter bibliográfico aborda a temática acerca da Importância do Cuidar na Terceira Idade. O número de idosos vem aumentando devido a expectativa de vida. Com essa expansão se fez necessário criar políticas públicas direcionadas a

nível inferior, alguém que poderia, inclusive, corromper a compreensão da juventude por lançar mão da ilusão como forma de representação. Ao mesmo tempo, porém, Platão elabora a sua filosofia em grande parte em forma de diálogos, o que o torna um crítico da arte ao mesmo tempo em que escrevia a filosofia em forma que poderíamos denominar de literária. Existe, portanto, uma “literalidade” presente na filosofia de Platão que não pode ser ignorada quando refletimos sobre a sua filosofia.…

PÚBLICA Projeto de Monografia de conclusão do curso de graduação em Direito do Centro Universitário UNA apresentada pela aluna Ana Tereza Pastor de Paula Fernandes Orientador: Professor Otto Carvalho Belo Horizonte 2010 RESUMO Consagrou-se, no direito positivo infraconstitucional, norma processual, disciplinadora das decisões proferidas nos processos objetivos de monitoramento da constitucionalidade das leis, que faculta ao Supremo Tribunal Federal, em…

“O homem é mesmo a sua testoterona” 161 “O HOMEM É MESMO A SUA TESTOSTERONA”: PROMOÇÃO DA ANDROPAUSA E REPRESENTAÇÕES SOBRE SEXUALIDADE E ENVELHECIMENTO NO CENÁRIO BRASILEIRO Fabíola Rohden Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Brasil Resumo: O artigo trata da construção recente de novos diagnósticos médicos e de um correspondente mercado consumidor em potencial considerando o caso do distúrbio androgênico do envelhecimento masculino ou andropausa, “doença” que afetaria os homens…