Prescrição E Decadencia Resumo Critico

Tutor Presencial: Licínio Profª. EAD: Ma. Juliana Leite Kirchner Macaé, 19 de novembro de 2012. Resumo O desafio de aprendizagem tem por objetivos favorecer a aprendizagem, estimular co-responsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz; promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo; desenvolver os estudos…

Penal Comentado - Doutrina e jurisprudência (Rio de Janeiro : I mpetus); A tividade Policial - Aspectos penais, processuais penais, adm inistrativos e constitucionais (Rio de Janeiro: I mpetus); Vade Mecum Pena l e Processual Penal (coordenador); Resumos Gráficos de Direito Penal - Parte geral e Parte especial (Rio de Janeiro : I mpetus) ; A Retomada do Complexo d o A lemão (Rio de Janeiro: I mpetus); Virado d o A vesso - Um romance h istórico-teológico sobre a vida do apóstolo Paulo…

mediante Justificação Administrativa - JA. Subseção III Da indenização Art. 61. O contribuinte individual que pretenda contar como tempo de contribuição, para fins de obtenção de benefício no RGPS, período de atividade remunerada alcançada pela decadência quinquenal, seja filiação obrigatória ou não, deverá indenizar o INSS. § 1º O valor da indenização a que se refere o caput corresponderá a vinte por cento: I - para fins de contagem no RGPS: da média aritmética simples dos…

Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Doutor em Letras. Orientador: Prof. Dr. Vagner Camilo ______________________ São Paulo 2011 RESUMO Esta tese pretende entender a literatura violenta de Rubem Fonseca a partir da comparação entre personagens assassinos e personagens artistas das coletâneas de contos Lúcia McCartney (1967), Feliz ano novo (1975) e O cobrador (1979).…

Educação do Porto, para obtenção do grau de Mestre em Psicologia, área de especialização em Psicologia do Idoso, sob a orientação do DOUTOR FÉLIX NETO Porto, 2009 PSICOLOGIA FPCE FACULDADE DEDA EDUCAÇÃO E DE CIÊNCIAS UNIVERSIDADE DO PORTO Resumo: É nossa intenção melhor compreender as questões relativas à sexualidade, em especial, à problemática associada à população idosa. E, a partir daí, contribuir para alterar a visão de que a vida sexual activa é uma prerrogativa…

Farmacêutica (seleção de produtos farmacêuticos, medicamentos, insumos e artigos médicos hospitalares; programação: consumo médio mensal, ponto de requisição, estoque mínimo e estoque máximo; aquisição; armazenamento; distri buição; utilização: prescrição, dispensação coletiva e individual, mista e dose unitária e utilização; Uso Racional do Medicamento; Política Nacional de Medicamentos (Portaria GM nº 3.916/1998);Política Nacional de Assistência Farmacêutica; Portarias 1555 de 30 de…

TEIXEIRA FILHO, João de Lima. Instituições de Direito de Trabalho. 20. ed. São Paulo: LTr, 2002. Revista da ESMAT 13 23 14/11/2013 11:56:25 Dumping social e suas inter-relações com o meio ambiente do trabalho Anne Caroline Rodrigues Barros(*) Resumo: f O presente artigo objetiva analisar o impacto ocasionado pela prática econômica corriqueiramente utilizada nos dias atuais, denominada de Dumping Social, nas relações laborais. Busca-se enfatizar a utilização reiterada deste fenômeno…

— art. 185 TÍTULO III DOS ATOS ILÍCITOS — arts. 186 a 188 TITULO IV DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA CAPITULO I —Da prescrição— arts. 189 a 206 Seção 1— Disposições gerais. — arts 189 a 196 Seção 11— Das causas que impedem ou suspendem a prescri­ção—arts. 197 a201 Seção III — Das causas que interrompem a prescrição — arts. 202 a 204 Seção IV — Dos prazos da prescrição — arts. 205 e 206 CAPITULO II — Da decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA — arts.. 212 a 232 PARTE…

O NOVO CPC E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS. UMA VISÃO GERAL, COM DESTAQUE PARA O DIREITO AO CONTRADITÓRIO. Klaus Cohen Koplin1 Resumo: O presente estudo visa a analisar de que maneira os direitos fundamentais processuais consagrados na Constituição Federal de 1988 foram recepcionados no novo Código de Processo Civil. Para tanto, parte-se da comparação entre o CPC atual e o novo, no que tange às relações entre processo e Constituição. Em seguida, examina-se o direito fundamental…

sentidos, o hábito, a não-reflexão. As verdades que recusam submeter-se ao teste da razão são denominadas dogmáticas. Um dogma é, pois, uma verdade concebida como absoluta, inquestionável. É próprio de todo dogma desejar a inércia, a morte do pensamento crítico. Todo dogma se constitui adversário do pensamento racional. Por sua vez, as filosofias, na medida que criticam a pretensão de verdade contida naquelas visões de mundo, deseja também se constituir como visão de mundo, como…