Prescrição e decadência

DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO CIVIL WENDERSON RICARDO SANTOS DOS SANTOS PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA SÃO LUÍS 2012 WENDERSON RICARDO SANTOS DOS SANTOS PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Artigo científico apresentado à disciplina Direito Civil ministrada ao Curso de Direito, como pré-requisito parcial para obtenção de nota. SÃO LUÍS 2012 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Wenderson Ricardo Santos dos Santos SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PRESCRIÇÃO 3. DECADÊNCIA 4. DISTINÇÃO ENTRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA 5. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS RESUMO A prescrição e a decadência são fenômenos tidos como fatos jurídicos em sentido estrito ou fatos naturais. Os dois institutos decorrem da influência do tempo nas relações jurídicas. Há aquela antiga regra de que o Direito não socorre os que dormem e é essa regra que fundamenta tanto o instituto da prescrição quanto o instituto da decadência. O que diz a doutrina é que esse tratamento diferenciado é um dos aspectos do princípio da operabilidade. A distinção entre a prescrição e a decadência sempre foi uma questão muito polêmica no ordenamento jurídico brasileiro. É comum as pessoas confundirem os termos prescrição e decadência. Por isso, tentarei explicitar através deste trabalho esses dois institutos jurídicos. Palavras-chave: Fato Jurídico; Prescrição; Decadência. 1 INTRODUÇÃO No campo do direito interessa o fato juridicamente…

2.1. Fundamentos que criaram o Instituto 2.2. Aspectos Gerais da Extinção dos Direitos 2.3. Diferenças entre Prescrição Aquisitiva e Extintiva 2.4. Uma análise da Prescrição e Decadência no Código Vigente 2.5. Conceitos e Requisitos 2.6. Ações Imprescritíveis 2.7. Prescrição e as diferenças com alguns Institutos 2.8. Disposições Legais sobre Prescrição 2.9. Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição 2.10. Princípios da Suspensão 2.11. Das causas que Interrompem a Prescrição…

PRESCRIÇÃO E DECADENCIA: Critérios de Diferenciação no Direito Civil Metodologia do Trabalho Cientifico SUMÁRIO 1.INTRODUÇAO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 2.O TEMPO E A RELAÇAO JURIDICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 3.DA PRESCRIÇAO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5 4.DA DECADENCIA . . . . . . . . . . . .…

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Dafne de Andrade Nogueira e Luiza Seger PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Porto Alegre 2013 A prescrição e a decadência vinculam-se a situações nas quais o transcurso de determinados prazos afetará a pretensão ou direito do sujeito. Tendo em vista serem institutos que não podem ser confundidos, utilizando pelo menos três doutrinas, podendo ser livros e artigos, apresente respostas às…

existentes entre prescrição e decadência, que por muito tempo penduram-se como sinônimos. O aludido estudo, da matéria de Direito Civil parte geral, traz consigo a importante missão de esclarecer cientificamente as principais dúvidas acerca do tema, seguindo, por conseguinte, à luz do princípio da operabilidade, reitor do atual código Civil(2002) simplificar o instituto civil, a fim de melhorar a compreensão dos estudantes e leigos, para melhor compreensão do nosso código e vislumbrar…

RODRIGUES TÍTULO IV – CAP. I e II - DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA (art. 189 ao 211) INTRODUÇÃO: Vamos começar o estudo da prescrição e da decadência, matéria absolutamente fundamental, que se reflete em todos os demais ramos do direito, pois não é um tema exclusivo do Direito Civil, uma vez que a prescrição e decadência se aplicam ao direito processual, penal, administrativo, etc. E talvez uma das mais felizes inovações do cód. de 2002, tenha sido o tratamento da prescrição e…

Práticas Supervisionadas Prescrição e Decadência SUMÁRIO 1. CONCEITO E REQUISITOS DA PRESCRIÇÃO ..........................................pag.03 1.1 INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO ............................................................pag.04 1.2 CAUSAS IMPEDITIVAS ..............................................................................pag.05 1.3 CAUSAS SUSPENSIVAS ............................................................................pag.05 1.4 PRESCRIÇÃO EXTINTIVA E…

Geral. Prescrição e Decadência Questão 1. Definição dos institutos da decadência e prescrição: A doutrina aponta a origem do termo prescrição na palavra latina praescriptio, derivação do verbo praescribere, que significa "escrever antes", na lição de Maria Helena Diniz (2002, v.1:335), remontando às ações temporárias do direito romano. Maria Helena Diniz em seu livro , cita a frase1 “- A exceção, que alguém tem, contra o que não exerceu, durante certo tempo, que alguma regra…

Universidade federal de Goiás Faculdade de direito NOMES Prescrição e Decadência Goiânia 2012 NOMES Prescrição e Decadência Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Direito Civil II da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás sob a orientação do Professor Dr. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Goiânia 2012 INTRODUÇÃO…

MACAPÁ 2014 Josikelly da Silva Azevedo PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Trabalho apresentado á disciplina direito civil Como requisito avaliativo do curso de direito Da faculdade Fama,…