Pre Projetos Juridico

COMENTÁRIOS À LEI Nº 12.830/2013 – PRERROGATIVAS DO DELEGADO DE POLÍCIA. Águas Claras, DF – maio de 2014. Daniela Fernanda da Silveira COMENTÁRIOS À LEI Nº 12.830/2013 – PRERROGATIVAS DO DELEGADO DE POLÍCIA. Pré-projeto apresentado à Coordenação do Curso de Direito da UNIPLAN. Sugestão de Orientação: Radam Nakai Nunes Águas Claras, DF – maio de 2014. TEMA: COMENTÁRIOS À LEI Nº 12.830 – PRERROGATIVAS DO DELEGADO DE POLÍCIA. …

JULIENE PAGANINI FORTI APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA AOS CRIMES AFEITOS À LEI 11.340/06 Pré-projeto apresentado ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Colatina- Faculdade Castelo Branco como requisito parcial para aprovação. Orientador: Adriano Rodrigues de Souza Sabadini. COLATINA 2012 SUMÁRIO I – RELEVÂNCIA DO TEMA ESCOLHIDO............................04 a 05…

PRE-PROJETO DE PESQUISA: PONTA GROSSA 2014 Trabalho apresentado como requisito de nota parcial da disciplina de Monografia Juridica. Introdução O presente trabalho visa uma melhor compreensão acerca do fenômeno do instituto jurídico da Usucapião bem como suas modalidades. Ainda, pretende ampliar os conhecimentos sobre o tema por meio da pesquisa bibliográfica, bem como desenvolver

FACULDADE GAMALIEL DICSON BEE DE OLIVEIRA PRÉ PROJETO A EUTANÁSIA, A VIDA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA TUCURUÍ - 2015 DICSON BEE DE OLIVEIRA PRÉ PROJETO A EUTANÁSIA, A VIDA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Trabalho de pré projeto apresentado à Faculdade Gamaliel como requisito básico para a apresentação do trabalho de conclusão do curso de Direito. TUCURUÍ – 2015 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO...........................................................................

na Resolução n. 1.358/92, do Conselho Federal de Medicina, onde no item “V.1.” consta que as clínicas, centros ou serviços podem criopreservar espermatozóides, óvulos e pré-embriões, além disso no momento da criopreservação, ou cônjuges ou companheiros devem expressar sua vontade, por escrito, quanto ao destino que será dado aos pré-embriões criopreservados, em caso de divórcio, doenças graves ou de falecimento de um deles ou de ambos (grifei), e quando desejam doá-los. E assim o…

4. Hermenêutica 4.1. Da pura discricionariedade à fundamentação da pré-compreensão Pretendemos agora discutir alguns aportes de um novo paradigma hermenêutico para o conhecimento e a prática do direito. Não convém, entretanto, num ensaio de modestas proporções coligirmos todos os postulados teóricos desse novo paradigma. Importa apenas registrarmos que a chamada hermenêutica filosófica, vinculada ao pensamento fenomenológico, aspira aos propósitos de oferecer um fundo comum às…

FEAD/ MG Direito Civil III- Contratos em Espécie Responsabilidades civil pré e pós- contratual nos Tribunais Cibele Oliveira Santos Queiroz Márcio Pinto 5º Período, Curso de Direito, Sala 7 B, Noite Professor: Milton Carlos Rocha Mattedi Belo Horizonte, Minas Gerais 02 de Outubro de 2014 Responsabilidade pré contratual: 1) Introdução: No estudo a ser realizado será analisada a responsabilidade civil pré-contratual, também denominada de responsabilidade por culpa in…

nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. Não. Pois o projeto do código civil ficou anos sendo objeto de estudos e alteração para que pudesse se adequar as exigências que a sociedade almejava. O tempo de tramitação do projeto permitiu varias reconsiderações no texto obtiveram a influência dos princípios da Constituição Federal. O conteúdo do código civil corrente apresenta valores jurídicos pertinentes e apropriados na nossa atualidade. Portanto o código…

DOGMA DA SUBSUNÇÃO afirma que a aplicação do Direito, se dava por uma forma silogística: PREMISSA MAIOR (norma) + PREMISSA MENOR (fato) = CONCLUSÃO (sentença). Não permite reflexão crítica. Epistemológica: O enquadramento do conhecimento jurídico como ciência. É uma discussão sobre as questões de cientificidade do direito.No entanto o direito não se enquadra no contexto de verdades absolutas e universais. Teoria da Norma Jurídica: 1) Determinismo X Liberdade:…

ADEQUADO PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA FRANCISCO MÁRIO MENDONÇA ALVES ARIQUEMES/RO 2013 FRANCISCO MÁRIO MENDONÇA ALVES MOMENTO ADEQUADO PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial na Disciplina de Orientação à Monografia I, do 9º Período do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de FAAr, sob a orientação da prof.ª M. Claudelice Varella. Orientador(a): …