Pre Projetos Juridico

PRÉ-SAL: pacto federativo bombardeado Autoria*: Arthur Dias Duarte Nayara C. A. Pinto Stephanie Lorrany Barbosa Taiara da Silva RESUMO Esse trabalho se propõe a ser um escopo sobre a temática da divisão de competências dos entes federados, no que tange aos royaties provenientes da futura exploração da camada pré-sal. Para um melhor discernimento, partimos de uma concisa digressão histórica, perpassando pelo conflito…

PROJETO DE INTERVENÇÃO: Orientação de Estágio Supervisionado II 6º período matutino – 2013/1 Prof.ª Virginia Pertence Couto 1- IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título do Projeto. 1.2 Órgãos Proponente: Gerência de Resolução de Conflitos/SEMCID. 1.3 Responsáveis pelo Projeto: Maria Giovana Ferreira Bernardo e Roberta Nunes Ferreira da Silva Nomes e Contatos: Roberta-9640-1842, Maria Giovana Ferreira Bernardo – 8812-3782 Data e previsão de realização: Junho/ 2013 2- INTRODUÇÃO

administrador público em desrespeito ao princípio da moralidade administrativa pode enquadra-se nos atos de improbidade? 4 - Justificativa Justifica-se a escolha do tema para o presente projeto, em virtude da inovação da Constituição Federal de 1988, trazendo ao mundo jurídico a normatização do princípio da moralidade, que passou a limitar o poder discricionário. Apesar desta positivação, a abstração deste conceito e a própria discricionariedade influenciam para…

GABRIEL PEREIRA DA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA USUCAPIÃO COLETIVA: direitos patrimoniais individuais CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA GABRIEL PEREIRA DA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA USUCAPIÃO COLETIVA: direitos patrimoniais individuais Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para o obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Rivaldo Jesus Rodrigues. ANÁPOLIS - 2014…

trabalho: Mídia Digital Coordenador: Dr. Walter Lima Digital@waterlima.jor.br Resumo: O debate sobre aborto, via de regra polêmico, tem polarizado ainda mais atenções em vários setores da mídia brasileira, nos últimos meses, face à proposição de projetos de lei visando à descriminalização desta prática. Considerado crime segundo o Código Penal brasileiro, mesmo em situações de exceção – risco de vida à futura mãe e estupro, casos em que é admitido mas não descriminalizado –, o…

questionar e pesquisar os fundamentos jurídicos para a responsabilização da empresa quando da negativa desnecessária de realização de determinado procedimento médico que está amparado pelo contrato ou pela lei. A escolha do tema se deu em razão da enorme quantidade de negativas injustificadas realizadas pelos planos de saúdes. Logo, esse trabalho se justifica ao passo que se pretende questionar quais são os limites da responsabilidade cível na auditoria médica. Esse projeto de pesquisa…

Araújo, incumbiu-se de elaborar um novo projeto, porém devido a sua morte não pode levar até o fim de sua missão. • 1881 = Felício dos Santos apresenta um projeto denominado Apontamentos. Recebe parecer contrário da comissão nomeada para examiná-lo. Comissão que logo se dissolveu. • 1889 = Pouco antes da proclamação da República, o ministro da Justiça, Cândido de Oliveira, nomeou uma comissão, que com o advento da República não chegou a apresentar nenhum projeto de codificação.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA/ARTIGO O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: OBRIGATORIEDADE DA MONOGRAFIA REQUISITO PARA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO ORIENTANDA: MARIA SUELY CRUZ DE ALMEIDA ORIENTADORA:PROFª MESTRE: MARIA DE NAZARETH VASQUES MOTA Manaus 2011 ( 2cm ▼ parte inferior da página) SUELY CRUZ DE ALMEIDA ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: OBRIGATORIEDADE DA MONOGRAFIA REQUISITO PARA…

MAS IGUAIS: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO BRASIL Luís Roberto Barroso - - SUMÁRIO: I. Apresentação do problema. II. A progressiva superação do preconceito. Parte I. Pré-compreensão do tema e panorama do direito comparado: III. Orientação sexual, relações homoafetivas e o papel do Direito e do Estado. IV. A união estável entre pessoas do mesmo sexo no direito comparado. Parte II. A Constituição de 1988 e o reconhecimento jurídico das relações entre…

ADMINISTRAÇÃO JUCIARA TRINDADE DA SILVA ANÁLISE DO GRAU DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES JURÍDICOS DE UMA GRÁFICA EM TERESINA – PI TERESINA – PI 2013 JUCIARA TRINDADE DA SILVA ANÁLISE DO GRAU DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES JURÍDICOS DE UMA GRÁFICA EM TERESINA – PI Pré-projeto apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Projeto de Monografia do curso de Administração na Universidade Estadual do Piauí.…