violencia domestica
Orientação de Estágio Supervisionado II
6º período matutino – 2013/1
Prof.ª Virginia Pertence Couto
1- IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título do Projeto.
1.2 Órgãos Proponente: Gerência de Resolução de Conflitos/SEMCID.
1.3 Responsáveis pelo Projeto: Maria Giovana Ferreira Bernardo e Roberta Nunes Ferreira da Silva
Nomes e Contatos: Roberta-9640-1842, Maria Giovana Ferreira Bernardo – 8812-3782
Data e previsão de realização: Junho/ 2013
2- INTRODUÇÃO A Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos – SEMCID, está localizada na Avenida Maruípe, nº 2544 – Itararé – Vitória/ES no edifício do CIC (Centro integrado de Cidadania de Vitória) ou Casa do Cidadão como é popularmente conhecida. Esta Secretaria possui relação e vínculo hierárquicos com a Prefeitura Municipal de Vitória – PMV que a regulamenta através do Decreto nº 12.635/2005 (revogado pelo Decreto Nº 14.975/2011 ), que segundo o mesmo estabelece a forma de organização e regulamenta o funcionamento das unidades administrativas da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos.
Deste modo, a SEMCID é subordinada à Prefeitura Municipal de Vitória/ES.
Esta secretaria tem como missão ser um instrumento ágil e eficaz na construção da cidadania plena, na reparação e defesa dos direitos humanos e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, além de operar com a finalidade de construir uma cultura cidadã, promovendo a igualdade racial e de gênero, por meio da Política de Direitos Humanos, na busca de fomentar a paz e a defesa da vida e o respeito aos direitos humanos, por meio de projetos, ações e atividades integradas e articuladas, para que haja desenvolvimento sustentável com inclusão social e democratização da gestão pública. (FIGUEIREDO, 2007, p.13)
Segundo o site da Prefeitura de Vitória, “A Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SEMCID) foi criada em março de 2005 e tem como meta a construção de uma cultura cidadã de direitos humanos e de paz e