Violência Doméstica
O presente trabalho visa uma abordagem sobre a temática da violência doméstica contra a mulher, enquanto uma expressão da desigualdade de gênero. Para tanto, apresentaremos o tema, que, em síntese, demonstram a necessidade de uma intervenção profissional com aprofundamento teórico para enfrentamento das sutilezas da violência que se expressam através de diversos comportamentos e podem causar efeitos não só na vitima, mas em todo o grupo familiar.
No primeiro momento apresentaremos os tipos de violência e, por conseguinte, a lei 11.340/06 - Maria da Penha, a dinâmica dessa violência e o enfrentamento da mulher nesta temática, bem como seu grupo familiar e social, instituições de apoio e profissional, sobretudo do psicólogo na área sócio jurídica.
2 BREVE ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER SOBRE A ÓTICA DA PSICOLOGIA JURIDICA
A violência doméstica tem uma dimensão de gênero. Ela ocorre num contexto social onde a mulher ainda é vista como inferior, ou seja, ela não tem o mesmo status, poder e direitos que o homem. Bem como diz o autor:
As mulheres estariam vulneráveis aos abusos masculinos, em função da própria estrutura patriarcal do casamento e da atribuição de papeis de gênero, que facilitam a dependência das esposas em relação aos maridos (SOARES1999, p. 126)
A complexidade das dinâmicas de violência doméstica nos coloca diante da responsabilidade de refletir criticamente e de buscar caminhos para entender e lidar com esses processos e romper o senso comum, mitos, preconceitos e desafios que podem gerar dificuldades para a compreensão e a atuação adequadas.
Em Setembro de 2006 entrou em vigor no Brasil a Lei 11.340, a famosa Lei Maria da Penha. A partir de então, a sociedade e o Judiciário passam a enfrentar o tema com a eficácia necessária.
Art. 1o Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da