Pre Projetos Juridico

...79 7 BOA-FÉ OBJETIVA E A CRIAÇÃO DE DEVERES ACESSÓRIOS.....................84 8 BOA-FÉ OBJETIVA E RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL, CONTRATUAL E PÓS-CONTRATUAL..............................................................................................90 8.1 RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL......................................................90 8.1.1 Análise do Projeto 6.960/02.............................................................................92 8.2 RESPONSABILIDADE CONTRATUAL

EXECUÇÃO ­ DESDE EQUIPAMENTOS A OPERAÇÃO. MONTAGEM E FINALIZAÇÃO POSTAGEM E DIVULGAÇAO BOLETIM DE NOTÍCIAS PRÉ­PRODUÇÃO COM JORNALISTAS EXECUÇÃO ­ DESDE EQUIPAMENTOS A OPERAÇÃO. MONTAGEM E FINALIZAÇÃO POSTAGEM E DIVULGAÇAO BOTEQUIM JURÍDICO PRÉ­PRODUÇÃO COMPLETA EXECUÇÃO ­ DESDE EQUIPAMENTOS A OPERAÇÃO. MONTAGEM E FINALIZAÇÃO POSTAGEM E DIVULGAÇAO VIDEOS RENATO PRÉ­PRODUÇÃO EXECUÇÃO ­ DESDE EQUIPAMENTOS A OPERAÇÃO. MONTAGEM E FINALIZAÇÃO…

CURSO PRÉ-PROJETO A EVOLUÇÃO DO DIVÓRCIO BRASILEIRO Feira de Santana 2015 JOÃO CARNEIRO NETO CURSO: TURMA: DISCIPLINA: PROFESSOR (A) ORIENTADOR (A): NOME PRÉ-PROJETO A EVOLUÇÃO DO DIVÓRCIO BRASILEIRO Trabalho apresentado à ..., no curso de ..., do ...., para a avaliação ..... Feira de Santana 2015 SUMÁRIO 1. OBJETO DE PESQUISA.............

NATURALISMO, POSITIVISMO, NEOPOSITIVISMO Projeto de Pesquisa para elaboração do Trabalho de História do Direito, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Espírito Santense de Ciências Jurídicas, como requisito parcial para obtenção da nota do segundo semestre em Direito. Orientador: Professor Bruno Ribeiro Machado. Cariacica/ES 2014 1- NATURALISMO 1.1-CONCEITO É uma teoria que procura fundamentar a partir da razão prática uma

pesquisa se justifica, também, na medida em que o tema e inovador. Tem despertado muitos questionamentos na sociedade, nos seguimentos jurídicos e meio acadêmico. A pesquisa monográfica apresentada encontra justificativa na necessidade de levantar comentários sobre o tema, dentro do meio acadêmico, dando ênfase na sua aplicação e efeitos dentro do ordenamento jurídico brasileiro, com abordagem na doutrina e jurisprudência aplicadas ao tema. PROBLEMATIZAÇÃO 1. O que é a Lei Maria…

pouco importando a forma pela qual foi aquela norma introduzida no ordenamento jurídico. Assim, constitucional será aquela norma que defina e trate das regras estruturais da sociedade, de seus alicerces fundamentais (formas de Estado, governo, seus órgãos etc). Por outro lado, quando nos valemos do critério formal, não mais nos interessará o conteúdo da norma, mas, sim, a forma como ela foi introduzida no ordenamento jurídico. Nesse sentido, as normas constitucionais serão aquelas…

UniCeub Professora de Metodologia da Pesquisa Jurídica do IDP 1. Introdução: relatórios de pesquisa para a iniciação científica Este trabalho tem como objetivo apresentar aos alunos de graduação em Direito diretrizes gerais para a produção de projetos e relatórios de pesquisa no contexto da iniciação científica. Sua motivação repousa na ausência de material didático destinado a apresentar, debater e contextualizar as diferenças entre produzir trabalhos científicos durante a…

O nascituro no ordenamento jurídico pátrio Carolina Siniscalchi 1 – Introdução Ao saber que está grávida, a mulher aguça os seus instintos e passa a se preocupar cada vez mais com o bebê que está por vir. Imagina o mundo que ele irá encontrar, faz planos e já começa a amá-lo desde o dia em que esse mais novo ser foi concebido. Para o Direito, esse amor não é suficiente para condicionar a “futura vida” do nascituro (aquele que está por nascer). Esse direito, no…

(affirmative actions), pois visam dar tratamento diferenciado as microempresas, empresas de pequeno porte e agora ao microempreendedor individual em comparação com o tratamento dispensado aos demais regimes empresariais existentes em nosso ordenamento jurídico, com o fito de que as pequenas consigam, efetivamente, iniciar suas atividades de forma empresarial, econômica e juridicamente organizada e possam ter êxito nos negócios, sustentabilidade e perenidade no mercado, desempenhando…

Rodrigues Neto A aplicabilidade da lei de alienação parental: o que esta veio disciplinar? Palmas – TO 2014 MARILUSE RODRIGUES NETO A aplicabilidade da lei de alienação parental: o que esta veio disciplinar? Pré-projeto de pesquisa apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo, como requisito parcial para apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso, sob orientação da Professora…