Pre Projeto Principio Da Isonomia

professora-tutora presencial xxxxxx. xxxxx Setembro/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................... 04 1. LICITAÇÃO: CONCEITO, FINALIDADE E PRINCÍPIO................... 05 2. OBRIGATORIEDADE, MODALIDADE E FASES DA LICITAÇÃO. 2.1 OBRIGATORIEDADE DE LICITAÇÃO................................................ 2.2 MODALIDADES DE…

..................................3 2. Etapa 1................................................................................................4 2.1 O que é Licitação? 2.2 Quais são as finalidades da licitação? 2.3 Qual a importância de cada princípio da licitação? 3. Etapa 2................................................................................................6 3.1 Quem é obrigado a licitar? 3.2 Quais são as modalidades de licitação? 3.3 Quais são as fases da licitação? …

AS UNIÕES HOMOAFETIVAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE Isa Leão Castro( RESUMO Nesta pesquisa analisaram-se as uniões homoafetivas, à luz da Constituição Federal de 1988, em relação aos princípios da igualdade e da dignidade. Como referencial teórico utilizou-se a pesquisa bibliográfica, baseando-se nas ideias de diferentes autores. Diante disso, em se tratando da união homoafetiva, verificou-se o triste quadro da violência psicológica e física que a sociedade

previsão da Lei nº8.666/93, o autor do projeto, básico ou executivo, não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução da respectiva obra. O disposto nessa regra a) impede que a Administração contrate o autor do projeto para prestar-lhe o serviço de gerenciar a execução da obra. b) não impede a licitação ou contratação de obra que inclua a elaboração de projeto executivo como encargo do contratado. c) não se aplica caso o autor do projeto, pessoa física,…

A DISCRIMINAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO NA RELAÇÃO DE EMPREGO À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA RESUMO Este trabalho tem a finalidade demonstrar a situação dos trabalhadores domésticos nas relações de emprego. Pois, apesar dos avanços, ainda permeia na sociedade a herança da escravidão, a qual se pode observar através do tratamento diferenciado que é dispensado ao empregado doméstico. A Constituição Federal de 1988…

BRUNO AZEVEDO PROJETO DE PESQUISA PENSÃO POR MORTE: PERDA DA QUALIDADE DE DEPENDENTE AOS VINTE E UM ANOS DE IDADE E SEUS REFLEXOS PREJUDICIAIS ___________________________________________ ORIENTADOR 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 3 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO…

pagar, enquanto o administrador público trabalha com recursos públicos, onde cabe a ele prestar conta desses atos, entretanto esse administrador necessita de uma postura distinta, pois do administrador público se espera que ele siga uma série de princípios, de legalidade, de impessoalidade, de moralidade, de publicidade e principalmente de eficiência a qual hoje é tão cobrada desejando o sucesso de uma gestão. O dever de licitar constitui uma exigência constitucional estabelecendo…

regime é o poder de veto, de edição de Medidas Provisórias com força de lei e regulamentos, que se atribui ao Presidente da República que assim, exerce papel de destaque no processo de produção normativa, sem que isto seja considerado como afronta ao princípio da interdependência dos poderes. O Brasil, experimenta hoje como regime de governo o chamado "presidencialismo de coalizão" em que deve haver uma conjunção de forças parlamentares para que haja governabilidade. Apesar dos…

FACULDADE PITÁGORAS PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PROJETOS INDUSTRIAIS ARTIGO SOBRE LICITAÇÕES LICITAÇÕES PELO MUNDO AFORA: Comum e diferente no Brasil DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DA GESTÃO DE PROJETOS DOCENTE: ÍTALO COUTINHO ALUNOS: EDER LUCIANO PEREIRA LEANDRO COSTA PAULO EDUARDO VIANA VANDERLEY MATIAS DA SILVA Betim 2011 SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.…

encontra perdido nos caminhos do conhecimento formando repetidores sem reflexão crítica, belos papagaios jurídicos. Isto tudo de forma confessada. Lei Geral dos Concursos Será a Lei Geral de Concursos de que o senhor fala em seu texto. O intuito do projeto, entre outros, é justamente evitar a “sucateação” que se vem percebendo do ensino jurídico no Brasil. A reprodução estamental Nosso leitor Thomas Schons denuncia a reprodução de uma certa camada estamental no Brasil. É mais ou…