Pre Projeto Principio Da Isonomia

INFORMAÇÕES DO PROJETO |IDENTIFICAÇÃO DOS ORIENTADORES | Matrícula: xx Nome: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro CPF: xx RG: xx Endereço: xx Número: xx Complemento: xx

pagar, enquanto o administrador público trabalha com recursos públicos, onde cabe a ele prestar conta desses atos, entretanto esse administrador necessita de uma postura distinta, pois do administrador público se espera que ele siga uma série de princípios, de legalidade, de impessoalidade, de moralidade, de publicidade e principalmente de eficiência a qual hoje é tão cobrada desejando o sucesso de uma gestão. O dever de licitar constitui uma exigência constitucional estabelecendo…

2012 PROJETO Capacitação em Fiscalização/Gerenciamento De Projetos Socioambientais SALVADOR 2012 SUMÁRIO Justificativa . . . . . . . . . . 04 Metodologia . . . . . . . . . . 05 Objetivo Geral . . . . . . . . . 06 Objetivos Específicos . . . . . . . . 06 Conteúdo Programático . . . . . . . . 07 JUSTIFICATIVA A partir da

.05,06,07,08,09,10,11,12,12 Governança Corporativa...............................................................................12, Lei Sarbanes Oxley........................................................................................13 Princípios Contábeis......................................................................................13 ,14,15,16 Lei 11.941/2009.............................................................................................16,17,18,19,20,21

condicionadas por outras normas constitucionais. 2 – (FCC /Defensor Público-SP/2009) Em relação às cláusulas pétreas, considere as afirmações: I. Tem como significado último prevenir a erosão da Constituição Federal, inibindo a tentativa de abolir o projeto constitucional deixado pelo constituinte. II. A Emenda Constitucional 45, na parte que criou o Conselho Nacional de Justiça, violou, segundo julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal, a cláusula pétrea da separação dos…

obrigatório que antecede a celebração de contratos pela Administração Pública. A razão de existir dessa exigência reside no fato de que o Poder Público não pode escolher livremente um fornecedor qualquer, como fazem as empresas privadas. Os imperativos da isonomia, impessoalidade, moralidade e indisponibilidade do interesse público, que informam a atuação da Administração, obrigam à realização de um processo público para seleção imparcial da melhor proposta, garantindo iguais condições a…

República e Isonomia: licitação e sua inexigibilidade na contratação de serviços advocatícios pelo Poder Público EDUARDO MARTINES JÚNIOR* Promotor de Justiça designado na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo. SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Princípios: 2.1 Princípios Princípios político-constitucionais; jurídico-constitucionais – 2.2. 3. Princípio republicano e isonomia: 3.1 A República; 3.2. Isonomia: 3.2.1. Igualdade na…

TÓPICOS: 1 - OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DE FAMÍLIA. 1.1 – Princípio da dignidade da pessoa humana 1.2 - Princípio da solidariedade na família brasileira 1.3 - Princípio da pluralidade na família brasileira 1.4 - Princípio da isonomia dos membros na família brasileira 1.5 – Princípio da liberdade e da autonomia de vontade na família 2 – A RUPTURA DO CASAL NA FAMÍLIA, SEU TRATAMENTO E EFEITOS 3 – A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA CUMPRIMENTO DO…

toda minha trajetória. À minha cunhada, Lívia, e ao meu afilhado João Paulo, que contribuíram com palavras e gestos, fazendo-me mais determinada à cumprir minhas obrigações. Ao professor Eduardo Pragmácio Filho que, não só me auxiliou neste projeto, como me ofereceu uma primeira oportunidade, mostrando-me a beleza do direito e da carreira trabalhista. RESUMO Esta monografia tem a proposta de analisar a insuficiência de leis no ordenamento jurídico brasileiro que…

do citado curso relacionados às áreas de: COM. OFICIAL E ARQUIVÍSTICA CONTABILIDADE PÚBLICA CONTROLE INTERNO DIREITO PÚBLICO ECONOMIA PÚBLICA ÉTICA E COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL ÉTICA PROFISSIONAL ETIQUETA NOS SERVICOS PÚBLICOS GERENCIAMENTO DE PROJETOS GESTÃO AMBIENTAL GESTÃO APLICADA GESTÃO DE COMPRAS GESTÃO DAS RELAÇÕES HUMANAS A coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública tem algumas sugestões de temas relacionados às disciplinas. Você pode escolher outro tema,…