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de forma diferenciada, qual seja, através da oportunidade ao devedor de praticar os atos processuais ou mesmo de se insurgir contra a execução através dos embargos, impugnação ou mesmos alegar matérias de ordem pública através da chamada “exceção de pré-executividade”. IV – Tipos de execução. Das vias executivas de títulos judicias e extrajudiciais: Primeiramente, é de se dizer que toda execução necessariamente deve estar lastreada em um TÍTULO EXECUTIVO, ou seja, em um documento que…

DA RESPONSABILIDADE AVOENGA TAUBATÉ - SP 2013 LUANA FERREIRA DE OLIVEIRA MARIA TEREZA DE GODOY AZEREDO MIRANDA DA RESPONSABILIDADE AVOENGA Projeto de Monografia entregue como requisito de nota parcial da Disciplina de Metodologia sob a orientação do Prof. Walter da Universidade de Taubaté - SP. Universidade de Taubaté – Departamento de Ciências Jurídicas TAUBATÉ

serve de instrumento para a satisfação do direito do credor. A doutrina e a jurisprudência, contudo, admitem em algumas situações que é possível estabelecer, excepcionalmente, o contraditório no processo de execução, através da exceção ou objeção de pré-executividade ou quando surge incidente processual no processo de execução. CASO 02 Jorge Lourenço é credor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no…

Com o advento do CDC, o art. 84 do referido Codex tornou sincréticas todas as ações que tivessem como objeto obrigações de fazer ou não fazer. É a primeira vez que se trata da ação sincrética de forma genérica. O CDC tem uma parte que dispõe sobre a tutela coletiva, e esse é um dos artigos que se volta a regulamentação da Tutela Coletiva. Assim, essa novidade foi restrita à tutela coletiva. No entanto, não demorou muito que essa ideia passasse a vigorar na tutela individual. *1994: o artigo

Ondas Modernizantes e As Reformas do CPC...................................53 III.1.2. O Projeto do Novo CPC...........................................................................58 III.2. Os Marcos Legais do Processo Judicial Eletrônico .............................................71 III.2.1. Histórico das Disposições Legais e Leis Processuais Precedentes..........71 III.2.2. Debates Sobre o Projeto da Lei do Processo Eletrônico..........................86 III.2.3. A Vigência…

BORIN A “NOVA” SENZALA É LOGO ALI: ao lado da “Capital do Agronegócio”; lá nos fundos dos canaviais sertanezinos Dissertação apresentada à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, como pré-requisito para obtenção do Título de Mestre em Serviço Social. Área de concentração: Serviço Social: Trabalho e Sociedade. Orientador: Prof. Dr. Ubaldo Silveira FRANCA – SP 2011 Borin, André Luis dos Santos A “nova” senzala é logo…

apresentar uma nova série de cadernos do “Projeto Pensando o Direito”, trazendo a público os resultados de pesquisas realizadas por instituições acadêmicas que trabalharam em parceria com a SAL ao longo do ano de 2009. Mais do que mera prestação de contas à sociedade, as publicações representam o êxito de um novo modelo de relacionamento entre Estado e academia jurídica. Sem abdicar do respeito pleno à autonomia científica, e ciente de que o Projeto não pretende ser linha de fomento…

.................................3 2. PLANO DE AULAS.........................................................................................................................................................................8 AULA 1. Estatísticas sobre taxas de recorribilidade e morosidade processual no Judiciário brasileiro. Reformas processuais. ..................................................................................... 8 AULA 2. Teoria geral dos recursos.............................

actor del desarrollo social en el contexto post-moderna. Vamos analizar la Ley Procesal del Trabajo en su estado actual es capaz de llegar a los nuevos ideales de justicia para superar la razón pura, intención del posmodernismo. Por otra parte, sobre la base de este nuevo ideal de la justicia, debe actuar como juez social, como protagonista del desarrollo económico, político y social? Todos estos temas serán discutidos brevemente en este artículo, no con el propósito de agotamiento,…

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