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integrar tal sistema, a produzir efeitos dentro dele e como elas deixam de a ele pertencer. Com a junção destas três teorias, imersas nas idéias do Constructivismo LógicoSemântico o trabalho oferece uma Teoria Geral do Direito, um ponto de vista sobre as categorias constantes em todas as frações metodologicamente recortadas do saber jurídico, que se amolda a tal concepção filosófica. 5 ABSTRACT The purpose of this thesis is to apply the presuppositions of…

é absolutamente completa e atualizada, enfrentando com a mais total profundidade os temas relativos ao Processo Penal. O leitor poderá observar que o conteúdo desta obra apresenta em sua totalidade as tendências doutrinárias e jurisprudenciais sobre todos os temas. O produto do trabalho do Professor Norberto supre uma lacuna verificada na doutrina nacional, na medida em que, notadamente a partir das recentes alterações produzidas na legislação processual penal, houve uma defasagem…

QUESTÕES CRIMINAIS CONTROVERTIDAS, de Hugo Nigro Mazzilli Nota sobre a publicação eletrônica do livro (outubro de 2011) É livre a cópia deste livro (freeware), desde que mantida como está, sendo vedada a divulgação para fins comerciais. O livro “Questões criminais controvertidas”, de minha autoria, foi publicado em 1999, pela Ed. Saraiva. Esgotada há anos a edição, agora resolvi submetêla ao processo de digitalização, para disponibilizá-la gratuitamente aos estudiosos do Direito,…

passando por Salt Lake City em 1926, a caminho de Los Angeles, num calhambeque caindo aos pedaços. As primeiras notícias sobre ele chegaram através de Chad King, que havia me mostrado algumas de suas cartas escritas num reformatório do Novo México. Fiquei ligadíssimo nas cartas, por causa do jeito ingênuo e singelo com que elas pediam a Chad para lhe ensinar tudo sobre Nietzsche e todos os demais assuntos filosóficos que Chad conhecia. Certa vez Carlo e eu falamos a respeito das…

interpretação de suas normas, deliberando sobre casos omissos; 'HFUHWRQž ,QVWLWXL6LVWHPDGH*HVWmRGDeWLFDGR3RGHU([HFXWLYR )HGHUDOHGiRXWUDVSURYLGrQFLDV c) apurar, mediante denúncia, ou de ofício, condutas em desacordo com as normas nele previstas, quando praticadas pelas autoridades a ele submetidas; Art.1º -Fica instituído o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal com a finalidade de promover atividades que dispõem sobre a conduta ética no âmbito do…