Pre Projeto Penhora On Line Sobre O Salario

Execução por quantia certa contra devedor solvente Compreender as notas distintivas da execução da obrigação de pagar quantia certa contra devedor solvente Avaliar a pertinência da mudança na ordem de preferência dos atos expropriatórios Penhora on line: efetividade ou abuso? Role play DINAMARCO, Cândido Rangel. A nova era do processo civil. 2 ed., São Paulo: Malheiros, 2007, p. 294-308 (15 p.) Aula 6 Meios coercitivos para cumprimento da ordem judicial. Contempt of court.…

AS INOVAÇÕES NA EXECUÇÃO DOS TÍTULOS EXTRAJUDiCIAL Sumário: 1. Introdução. 2. A nova sistemática da execução dos títulos extrajudiciais. 2.1. Da penhora. 2.2. Da substituição. 2.3. Dos honorários advocatícios. 2.4. Da defesa do devedor. 2.5. Da avaliação. 2.6. Da adjudicação. 2.7. Do parcelamento da dívida. 2.8. Da arrematação. 2.9. Da prevenção contra a fraude à execução. 3. Considerações finais. 4. Bibliografia 1. Introdução A Lei 11.382 de dezembro de 2006, que entrou em…

.................020 03. 04. A Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias à Relevância da Bioética do Direito .......................................................................................................................031 04. 05. Penhora On-Line – .....................................................................................058 05. 06. Pedofilia na Internet – .................................................................................076 06. 07. Do Direito Fundamental à

| | | | |expropriatórios | | | | | |Penhora on line: efetividade ou | | | | | |abuso? | | | |Aula 6

pode o credor anuir aos cálculos judiciais e assim dar prosseguimento a execução por estes cálculos, porém se discordar dos cálculos judiciais prosseguirá a execução pelos cálculos do credor, mas a penhora seguirá o constante nos cálculos judiciais (Art. 475-B, §4º, CPC), para se evitar o excesso de penhora, dando margem ao devedor de se defender pelo excesso de execução. 2.2. Arbitramento (Art. 475-C, I e II CPC) – Quando determinado pelo juiz ou convencionado pelas partes o exigir a…

para a prática dos atos jurídicos processuais, possibilitando, com isso, o surgimento dos processos virtuais, existentes e manejáveis unicamente no mundo virtual, e sem utilização de papel. Ao lado de outras medidas, como as denominadas penhoras “on line”, acreditam alguns que as funções dos oficiais de justiça acabarão, visto que tudo será feito eletronicamente, sem a necessidade de intervenção destes. O presente estudo visa analisar essas duas legislações, a fim de se perquirir…

TJRJ - Lei 3350/1990 - Custas Judiciais Professora Claudete Pessôa Site: www.claudetepessoa.com.br LEI Nº 3350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999. DISPÕE SOBRE AS CUSTAS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I PARTE GERAL CAPÍTULO I Disposições Preliminares

............................... 12 INTRODUÇÃO ................................................................................. 13 CAPÍTULO 1 .................................................................................... 15 NOÇÕES GERAIS SOBRE ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO ......................................................................................................... 15 1.1 BREVE HISTÓRICO ACERCA DOS ALIMENTOS........................................15 1.2 CONCEITO…

marasmo, a mesmice. Onde o pessoal diz “pode ser difícil, mas é possível”, em vez de “pode ser possível, mas é muito difícil”. Onde o único erro é repetir um erro e a única verdadeira falha é a falha de não tentar. Imagine um ambiente construído sobre uma base de confiança e respeito. Onde as idéias de todos são bem-vindas e utilizadas, sempre que possível. Onde os funcionários são valorizados não só pelo seu trabalho físico, mas também pela sua contribuição intelectual. Imagine…

Direito P rocessual C ivil I V ( P r o i b i d a a R e p r o d u ç ã o ) 2009 Expediente Coletânea d e E xercícios d o C urso d e D ireito Projeto Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior Direção – Profª. Solange Ferreira de Moura Coordenação Geral do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes Prof. Marcos Antônio de Souza Lima Organizador da Coletânea de Exercícios…