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processual trabalhista e na jurisprudência dos Tribunais. Revisamos o conteúdo com acréscimo de novos temas e esclarecimento de outros. Com esse espírito fizemos um minucioso trabalho de análise de inúmeras decisões dos TRTs, TST e STF, com ênfase sobre as que mereceram destaque nos informativos e que constituíram precedentes para as súmulas e orientações jurisprudenciais do TST. Essas atualizações e revisões buscam fazer desta obra uma fonte mais completa para que possa melhor servir…

explanando sobre os princípios que regem a espécie, os pressupostos processuais, e as incessantes reformas processuais no Código de Processo Civil brasileiro. Com o advento da Lei 11.232/05, estuda-se o processo sincrético, explanando as conseqüências da nova redação do § 1º do artigo 162, que alterou o conceito de sentença, a natureza jurídica da multa imposta pelo artigo 475-J, além de considerações acerca da nova forma de defesa do executado, por impugnação. Sustenta haver grande…

& M.A.) Interrupções anormais (C. e C.G.) Abort (IT) Interrupção de processamento (TI) Above median liquidity ratios (Fin.) Índices de liquidez acima da mediana (Fin.) Above par (A. & M.A.) Valor acima do nominal, do par (C. e C.G.) Above the line (A. & M.A.) Acima (antes) da linha (do lucro líquido) (C. e C.G.) Abrogate (Leg.) Ab-rogar, anular, revogar, cancelar (Jur.) Absenteeism Absentismo/absenteísmo Absolute deductible amount (Ins.) Franquia básica (Seg.) Absolute majority…

digitalização de autos em mídia não digital, em tramitação ou já arquivados, será precedida de publicação de editais de intimações ou da intimação pessoal das partes e de seus procuradores, para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se manifestem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais. Art. 13. O magistrado poderá determinar que sejam realizados por meio eletrônico a exibição e o envio de dados e de documentos necessários à instrução…

FORÇA MAIOR 31/2961 9. SUSPENSÃO DO PROCESSO INDIVIDUAL PARA AGUARDAR DECISÃO EM PROCESSO COLETIVO 10. PROIBIÇÃO DE PRATICAR ATOS DURANTE A SUSPENSÃO PROCESSUAL 11. JURISPRUDÊNCIA PROCESSO SOBRE SUSPENSÃO DO Capítulo XVII - Razões Finais, Sentença e Coisa Julgada 1. Razões Finais 2. CONCILIAÇÃO PRÉ-DECISÓRIA 3. ACORDO (TERMO DE CONCILIAÇÃO) 4. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA 5. SENTENÇA 5.1. Atos do juiz 5.2. Sentença e justiça 5.3. Novo conceito de sentença à luz da Lei n.…

insurance and freight custo, seguro e frete CKD Completely Knocked Down Partes Desmontadas (Importação/Exportação CKW) C/N credit note nota de crédito Co. Company Companhia c/o care of aos cuidados de COD cash on delivery pagamento contra entrega cr. creditor credor c/s case caixa (invólucro) cu.ft. cubic foot pé cúbico D/A delivery against acceptance entrega contra aceite D/d day’s date dias da…

Tributário. Dependem de lei complementar quatro tributos federais, merecendo destaque: 1. Imposto sobre grandes fortunas – LC, sim! Na doutrina existe uma discussão acerca da necessidade de lei complementar para a cobrança de tal tributo. O Prof. Roque Antonio Carraza afirma que o correto seria a instituição de tal tributo por meio de lei ordinária federal. Já as bancas de concurso exigem que o imposto sobre grandes fortunas seja instituído mediante lei complementar. Tal tributo…

Sentença mantida por seus próprios fundamentos, com súmula de julgamento servindo de acórdão, na forma do art. 46 da Lei nº 9.099/1995. | | |Condenada a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação” (Acórdão nº 564227, 20100410088407ACJ, Rel.| | |Demetrius Gomes Cavalcanti, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, j.7/2/2012, DJ de 13/2/2012, p. 355).

Elaboração de Projetos de Engenharia (Básicos e Complementares), a serem prestados para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e seus Campi, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre e seus Campi e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e seus Campi, visando ampliar, reformar, construir, atualizar e manter as áreas físicas das Reitorias e seus campi, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhados no Projeto…

Natura Cosméticos S.A. Demonstrações Contábeis Individuais e Consolidadas Referentes ao Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2011 e Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes NATURA COSMÉTICOS S.A. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Em milhares de reais - R$) Nota ATIVOS CIRCULANTES Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Estoques Impostos a recuperar Partes…