Pre Projeto Penhora On Line Sobre O Salario

disposições em leis específicas. Os Cargos/Áreas/Especialidades, a escolaridade/pré-requisitos, a remuneração inicial são os estabelecidos no Capítulo II deste Edital. A descrição das atribuições básicas dos Cargos/Áreas/Especialidades consta do Anexo I deste Edital. O conteúdo programático consta do Anexo II deste Edital. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 1 II. DOS CARGOS 1. Os Cargos/Áreas/Especialidades, a escolaridade/pré-requisitos, a remuneração inicial são os…

benéfico à acusada, bem como determinou a substituição da pena. 3. O magistrado registrou na sentença que as provas tidas como ilícitas não foram consideradas como fundamento para o decreto condenatório, não sendo, portanto, relevante a discussão sobre a sua licitude. O Juízo efetivamente não fundamentou a sua convicção em prova decorrente da quebra de sigilo bancário, não havendo que se falar em nulidade da sentença. Preliminar rejeitada. 4. Materialidade comprovada pelos documentos…

ALIENAÇÃO PARTICULAR.....................................169 XIII – EMBARGOS DE TERCEIROS.................................................................................................................................................172 XIV – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE..............................................................................................................................173 4 – DO PROCESSO CAUTELAR I – CONSIDERAÇÕES…

ausência. Ao mestre SÉRGIO LUIZ MONTEIRO SALLES, por ter despertado em mim o gosto pela docência. Ao mestre JOSÉ I GNACIO BOTELHO DE MESQUITA , pela orientação em meu mestrado. À amiga FERNANDA T ARTUCE , pela oportunidade desta obra – e pelos demais projetos. Aos meus alunos, pelo estímulo para a elaboração desta obra – com destaque para os bacharéis da turma de 2004 da FADIT U, que me honraram com a escolha como paraninfo. LUIZ DELLORE PREFÁCIO Honrou-nos muito o convite formulado…

Andréa Pachá, Gervásio Santos e Roberto Siegmann Produção Editorial: Equipe In Press Porter Novelli Projeto Editorial: Lucia Calasso Edição de Textos: Rogério Menezes Pesquisa e Redação: Fábio Góis Coordenação: Simone Caldas Apoio: Amanda Cieglinski e Aline Stela 3 ÍNDICE 4 ENTENDEU? 5 FRANKLIN MARTINS (PREFÁCIO) 6 O JUDICIÁRIO E A MÍDIA 10 DA BARBÁRIE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto Gráfico, Arte e Revisão: Oficina da Palavra Equipe: Marcos Antonio Pereira (diretor de…

exigência constitui um obstáculo para o acesso à justiça e para o exercício do direito constitucional ao duplo grau de jurisdição? Para tanto, utilizou-se do método de pesquisa bibliográfica e dedutivo, analisando-se os posicionamentos antagônicos sobre a questão, para, ao final, responder às questões anteriormente levantadas. Palavras Chave: I – Depósito, II – Procedimento, III – Inconstitucionalidade, IV – Obstáculo, V – Recurso Abstract This paper aims to discuss the…

cada um por si. As corporações de oficio se dividiam em 3 classes: 1. Os mestres: são conhecidos hoje como empregadores (donos das oficinas). 2. Os companheiros: são conhecidos hoje em dia como trabalhadores, eram considerados livres e recebiam salário. 3. Os aprendizes: Era o equivalente aos menores que recebiam dos mestres o ensino da profissão (oficio) não recebendo prestação pecuniária. As ordenações francesas foram às primeiras normas comerciais que se tem noticia a ordenação…

ausência. Ao mestre SÉRGIO LUIZ MONTEIRO SALLES, por ter despertado em mim o gosto pela docência. Ao mestre JOSÉ IGNACIO BOTELHO DE MESQUITA, pela orientação em meu mestrado. À amiga FERNANDA TARTUCE, pela oportunidade desta obra – e pelos demais projetos. Aos meus alunos, pelo estímulo para a elaboração desta obra – com destaque para os bacharéis da turma de 2004 da FADITU, que me honraram com a escolha como paraninfo. LUIZ DELLORE PREFÁCIO Honrou-nos muito o convite formulado…

Democrático de Direito e o papel que se espera do Poder Judiciário, como função garantidora dos direitos fundamentais e das normas constitucionais, trazendo para o processo a discussão de questões políticas, que envolvem o efetivo controle dos juízes sobre a discricionariedade administrativa. Esta mudança de paradigma também tem seus reflexos no processo de execução fiscal, que é a garantia de recebimento dos créditos públicos, necessários não só para manter a higidez do sistema…

A Revista, aliada às demais atividades e projetos da Academia Judicial, ratifica o compromisso de aperfeiçoar, constantemente, os magistrados e servidores catarinenses, o que contribui para a melhoria do Poder Judiciário, de sua prestação jurisdicional, na busca constante de Justiça Social. ISSN 21793751 . Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Revista da Academia Judicial Ano I Revista da Academia Judicial Com este número comemorativo de lançamento, magistrados e servidores do…