Pre Projeto Penal

CARLOS PONTES EVOLUCAO HISTORICA DO DIREITO PENAL Analisando o codigo penal de um determinado Estado tenho condicoes de analisar como e estruturada aquela sociedade. Essa evolução ganha forca tendo em vista o tramite do projeto de lei que esta em discussão no Senado. Os principais problemas dele, não estão na parte especial, e sim na parte geral, que e o coração do direito penal. DIPLOMAS PENAIS Ordenacoes afonsinas 1512 – tratavam o direito penal de uma forma rústica, não…

letras maiúsculas, referentes a cada Departamento, seguidas de um número de três algarismos. Na codificação das disciplinas temos o seguinte padrão: 1. O algarismo das centenas indica o nível em que a disciplina é ministrada: 001 a 099 - disciplina pré-universitária 100 a 199 - disciplina básica de graduação 200 a 299 - disciplina básica de graduação 300 a 399 - disciplina profissionalizante de graduação 400 a 499 - disciplina profissionalizante de graduação 2. O algarismo das dezenas…

III. T E M A: D I R E I T O P E N A L 1. Direito Penal: Conceito: Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz respeito à função ou dever do Estado). Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei, com as respectivas intervenções do Estado (na aplicação de sanções e eventuais…

Projeto apresentado como requisito parcial para a obtenção da bolsa do artigo 170, 1ª Fase do Curso de Direito ministrado pela Universidade do Contestado – UnC Curitibanos. 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO TEMA PROBLEMA OBJETIVO GERAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS REFERENCIAL TEÓRICO METODOLOGIA: RECURSOS UTILIZADOS: REFERECIAS BIBLIOGRAFICAS INTRODUÇÃO A proposta para o presente projeto de pesquisa

EM DIREITO JULIMAR DIAS VIEIRA A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL. Redenção 2015 JULIMAR DIAS VIEIRA A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL. Pré-projeto apresentado ao curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida-FESAR, como pré-requisito, para obtenção parcial de nota da disciplina Monografia Jurídica I, sob a orientação da professora Drª Valdirene Cássia da Silva. Sugestão de orientador: Marcelo Farias…

TERMINAIS, COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Brasília/DF 2014 WAGNER SANTOS CURTZ A ANÁLISE DA APROVAÇÃO DA EUTANÁSIA NOS CASOS DE DOENTES TERMINAIS, COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção. Orientador: Prof. Leandro Rodrigues Doroteu Brasília/DF 2014…

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO A Influência da Imprensa no Poder Judiciário e o Desrespeito aos Princípios Constitucionais como o da Presunção de Inocência e a Dignidade da Pessoa Humana. 1.2 AUTOR (A) Danielle Freitas Braga 1.3 CURSO Direito 1.4 DURAÇÃO DA PESQUISA Fevereiro/2010 a novembro/2010 1.5 ENTIDADE DE ENSINO ENVOLVIDA Faculdades Santos Agostinho 2 OBJETO 2.1 TEMA A Imprensa e o Poder Judiciário 2.2…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE BACHAREL EM DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL MANAUS 2013 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado, a UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP como pré-requisito para a obtenção de nota da NP2 referente à Disciplina Metodologia do Trabalho Científico, sob orientação do Professor Flaviano Lopes, no 5º período de Direito. MANAUS 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO – UFRRJ DIONATA DOS SANTOS DA CUNHA 201433009-1 Turma de Direito DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE Seropédica-RJ 2014 A redução da maioridade penal e seus prováveis reflexos na sociedade A diminuição da maioridade é um assunto polêmico que tem causado entusiasmados debates a cerca da legitimidade e…

Antônio Paulo Soares Lopes da Silveira BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ÔNUS PROBATÓRIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO A prova se apresenta como ferramenta do processo para que os sujeitos processuais consigam alcançar a comprovação de suas teses. Possibilita ao julgador reconstruir os fatos pré-existente ao processo, e posteriormente sentenciar de acordo com as provas apresentadas, esta sentença segundo Paulo Rangel se torna uma verdade processual.1 Francesco Carnelutti ao tratar da matéria