Pre Projeto Penal

mídia, formando sua opiniões, feito isto prestam atenção nas testemunhas, e essas são agredidas psicologicamente, caso não digam o que se deseja ouvir. E o respeito ao acusado e ao seu destino torna-se completamente ausente. Dessa forma o processo penal transforma-se em tortura, não apenas para o acusado, mas também para as testemunha. Por ser alvo fácil de contaminação e cicio, a lei tenta cercar as provas testemunhais de varias formalidade, nu, esforço árduo de transforma-la em algo…

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS – FIESC CURSO DE DIREITO A IMPUNIDADE E A MAIORIDADE PENAL COLINAS DO TOCANTINS - TO NOVEMBRO, 2011 A IMPUNIDADE E A MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa como requisito parcial para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa, apresentada ao 8º período do curso de Direito da Faculdade Integrada de Ensino Superior de…

SANTOS – 2013 COMENTÁRIOS AO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL INTRODUÇÃO A comissão foi composta por vários juristas para elaboração do anteprojeto do Código Penal, com a finalidade de atualizar o Código Penal, que se perfaz extremamente necessária haja vista que o avanço tecnológico, a mudança comportamental da sociedade, os parâmetros de…

ALESSANDRO PEREIRA CARLETTI SAMUEL DE OLIVEIRA ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUAS IMPLICAÇÕES APUCARANA 2015 aLESSANDRO PEREIRA CARLETTI SAMUEL DE OLIVEIRA ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUAS IMPLICAÇÕES Projeto de pesquisa apresentado a disciplina de Metodologia e Pesquisa Cientifica, do 2º Semestre, do Curso de Direito, da Faculdade do Norte Novo de Apucarana – FACNOPAR. Prof.ª M.S Ivana Nobre Bertolazo APUCARANA 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.

FACSUL – UNIME ITABUNA CURSO DE DIREITO NOME COMPLETO DO ALUNO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Itabuna – BA, 2013NOME COMPLETO DO ALUNO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho, como requisito parcial para o desenvolvimento do pré-projeto do Curso de Direito da UNIME ITABUNA. Orientador (a): Prof. Esqueci o nome do cão Itabuna –

76-2000, PLS 137-2000 e PLC 89-2003 com o intuito de atualizar as leis sobre crimes cibernéticos no Brasil. E no estado de São Paulo, o manual prático de investigações contra crimes cibernéticos. 1 Objetivos 1.1 Objetivo Geral O objetivo do pré-projeto é descrever os problemas que o país tem sofrido com a falta de leis específicas para crimes cibernéticos, descrever como ocorrem e usar liames empíricos para amenizar a inconstitucionalidade relacionada à vida digital, tendo em vista a…

crime em épocas anteriores. Posteriormente, analisam-se as alterações que a referida lei provocou no Código Penal, relacionando-se então os principais elementos caracterizadores do crime de estupro. Desta forma, através de doutrinadores notórios que anuem com o tema exposto, fazer-se-á uma profunda reflexão sobre as mudanças ocorridas com a nova lei, tendo em vista a discordância do Código Penal Brasileiro de 1940 com a jurisprudência e sociedade atual. …

então para a identificação do sistema acusatorial na sua concepção moderna. Em seguida, analisar-se-á a figura do juiz de garantias, um personagem que está proposto dentro do anteprojeto do código de processo penal (PL 156/2009, do Senado Federal), o qual terá como função agir na fase pré-processual, decidindo cautelarmente sobre as medidas de restrição dos direitos fundamentais do investigado. Será também evidenciada a relação deste magistrado com o desígnio da prevenção e com a…

PEC 37, A PEC DA IMPUNIDADE OU DA LEGALIDADE? Está em tramitação no Congresso Nacional, o projeto de emenda constitucional de número 37. A PEC trás em seu bojo a limitação ao Ministério Público de proceder com investigação criminal. Com a propositura desta PEC criou-se uma celeuma entre Ministério Público e os Delegados de Polícia, tanto no âmbito civil como federal. No Brasil a atividade investigatória incumbe à polícia judiciária, exercida pela policia civil e federal, são os…

Bancos de Dados (Lab) - Atividade 0: Projeto Lógico 1) Criar no MS-Access o banco de dados correspondente ao controle acadêmico, conforme discutido em aula. Criar as tabelas e definir os relacionamentos impondo regra de integridade referencial entre as tabelas. Observar e implementar as outras restrições de integridade (obrigatoriedade, unicidade, chave primária e de regras de validação simples). 2) Cadastrar os dados a seguir no banco de dados referente à clinica. a) 3 Cursos…