Pre Projeto Menoridade Penal

SANTOS – 2013 COMENTÁRIOS AO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL INTRODUÇÃO A comissão foi composta por vários juristas para elaboração do anteprojeto do Código Penal, com a finalidade de atualizar o Código Penal, que se perfaz extremamente necessária haja vista que o avanço tecnológico, a mudança comportamental da sociedade, os parâmetros de…

PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA Redução da maioridade penal e criminalidade juvenil. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A redução da maioridade penal e os seus efeitos sobre a criminalidade juvenil. 3 JUSTIFICATIVA Nos dias atuais esta cada vez maior o número de adolescentes que cometem delitos, por este motivo já vem se discutindo o fato da impunidade que se encontra em nossas leis, que são realmente brandas, quando se fala de menores. Mas será que é por este motivo que a criminalidade…

modificando-lhe as funções, as sensações, o humor e o comportamento. A intenção do pré-projeto é entender e estudar a drogadição e seus efeitos nocivos na fase da adolescência. JUSTIFICATIVA: Diante dessas considerações, este pré-projeto se propõe estudar o uso de drogas por crianças e adolescentes, a partir de uma revisão bibliográfica sobre o tema, em livros, artigos e pesquisas na internet. O pré-projeto, está dividido em três capítulos explicativos de forma sucinta para o…

PEDOFILIA EM DEBATE TEIXEIRA DE FREITAS/BA 2013 MARCELO AMARAL PEDOFILIA EM DEBATE Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, como pré-requisito avaliativo da disciplina de Metodologia Científica do 3º período do Curso de Direito. Orientação: Prof. Msc. João Rodrigues Pinto. TEIXEIRA DE FREITAS/BA 2013 SUMÁRIO

universidade estadual do piaui – uespi campus DOUTORA JOSEFINA DEMES coORDENAÇÃO DO curso de direitO MÁRCIO ROGÉRIO BERNARDES DA ROCHA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Uma abordagem jurídica FLORIANO 2014 MÁRCIO ROGÉRIO BERNARDES DA ROCHA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Monografia apresentada à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I/Monografia Jurídica da Universidade Estadual do Piauí – UESPI como requisito parcial para a

Pimenta Criminalidade infantil Trabalho desenvolvido juntamente com a disciplina de produção textual, com o intuito de abrir espaço a um estudo mais aprofundado sobre questões sociais e jurídicas, dando ênfase no assunto sobre maioridade penal. Orientador: Wallisson Sales Contagem-MG 2014 Sumário Introdução...........................................................................04…

BELÉM-PARÁ 2012 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: uma análise jurídica Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade da Amazônia – UNAMA, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Adir Viana. BELÉM-PARÁ 2012 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: uma análise jurídica Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à…

fatos Crise hídrica - criar várias pequenas represas com dois intuitos, estocar água e fazer com que penetre no solo e abasteça o lençol freático (projeto EMBRAPA já em andamento): http://semades.to.gov.br/conteudo/projeto-barraginhas/383 - dessalinização da agua do mar (oriente médio é pioneiro, projeto grande e barato FOCO EM ISRAEL, o “dono do projeto” é brasileiro) http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/como-sao-paulo-pode-superar-a-crise-hidrica…

infantil até o curso adulto, para que assim se possa moldar uma sociedade mais acolhedora e justa. 2.A EVOLUÇÃO HISTORICA DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL O primeiro código criado no Brasil foi o Código Penal do Império, sendo que anteriormente era aplicada a legislação que vigorava em Portugal, não sendo feita qualquer alteração que a adaptasse à realidade brasileira, sendo esta utilizada na sua…

REDUÇÃO DA MENORIDADE São Paulo 2013  “REDUÇÃO DA MENORIDADE” Monografia apresentada a Faculdade de Direito Anhanguera, como exigência parcial para obtenção do titulo de Bacharel em direito. Orientação da Profª Dra VIVIANE CHEQUER. São Paulo Novembro de 2013  Monografia apresentada à Faculdade de Direito Anhanguera, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. 1. Redução da Menor idade 2. Direito…