Maioridade penal

PROJETO DE PESQUISA

1 TEMA
Redução da maioridade penal e criminalidade juvenil.

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
A redução da maioridade penal e os seus efeitos sobre a criminalidade juvenil.

3 JUSTIFICATIVA
Nos dias atuais esta cada vez maior o número de adolescentes que cometem delitos, por este motivo já vem se discutindo o fato da impunidade que se encontra em nossas leis, que são realmente brandas, quando se fala de menores.
Mas será que é por este motivo que a criminalidade juvenil vem aumentando, ou será que temos outros problemas que não estamos enxergando? Devemos olhar de maneira mais direta a esse fato, nossa sociedade atual não se abre para a ressocialização do jovem, o que dificulta bastante o trabalho do governo em recuperar menores infratores.
Devemos mostrar às pessoas, que é nossa própria sociedade que não vem cuidando de maneira adequada das crianças e dos adolescentes, e que temos de analisar corretamente os fatos e avaliar conscientemente se a redução da maioridade penal realmente trará algum benefício para nossos jovens.

4 PROBLEMA
A redução da criminalidade juvenil passa pela diminuição da maioridade penal?

5 HIPÓTESE
Acredita-se que nosso maior problema encontra-se em nossa sociedade, partindo da má qualidade de ensino das escolas e passando pelo fato de, o Estado não conseguir aplicar as medidas de ressocialização aos menores infratores de maneira adequada e produtiva.
Espera-se demonstrar que a redução da maioridade penal não é a melhor solução para o fato em questão, e que temos vários pontos a serem discutidos e modificados antes de uma mudança que atingiria tão fortemente uma parte da população que, de certa forma, ainda não sabe o que é certo e o que é errado.

6 PLANO DE TRABALHO
1º capítulo: Imputabilidade, inimputabilidade e menoridade
2º capítulo: Origem e causas da criminalidade juvenil
3º capítulo: Medidas sócio-educativas e outras alternativas para combater a criminalidade juvenil

7 OBJETIVOS
7.1 Objetivo