Pre Projeto Menoridade Penal

2013 O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário: Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos MEIRICE FERNANDES DE FARIAS O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos Projeto de Pesquisa apresentado ao programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Serviço Social. Orientadora:…

Psiquiatra da Infância e da Adolescência Analista didata da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo Doutor em História Social (USP) Vice-presidente do Instituto São Paulo Contra a Violência (2001-2005) Coordenador Geral e Idealizador do “Projeto Abrace seu Bairro” – prevenção da violência no meio escolar e seu entorno davidlevisky@terra.com.br A violência não é um estigma da sociedade contemporânea. Ela acompanha o homem desde tempos imemoriais, mas, a cada tempo, ela …

saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito de direito 2. Distinção entre o direito e a moral 3. Direito positivo e direito natural 4. Direito objetivo e direito subjetivo …

com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedicamos esta obra A nosso Senhor Jesus Cristo, como sempre, a quem cabe toda honra e glória, e ao sentimento da amizade, que nos faz construir castelos e sonhos, com os tijolos da fé, o concreto da humildade e o suor da perseverança.

pela diversidade de culturas e crenças ou pela impossibilidade de se precisar em que época passou a ser utilizada. Entretanto, não se pode dizer que a adoção passava despercebida pelos habitantes mais antigos e primitivos. 1.1 Adoção na fase pré-romana O instituto da adoção teve seu prenúncio na Antigüidade e perdura no transcurso dos séculos, surgindo devido à necessidade de perpetuação do culto doméstico, baseada no sentimento religioso, era o recurso para impedir que a…

Produção de ebook: Freitas Bastos ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. A898e Avena, Norberto Cláudio Pâncaro Execução penal: esquematizado / Norberto Cláudio Pâncaro Avena. - 1. ed. - São Paulo : Forense, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5178-8 1. Execução penal - Brasil. 2. Direito penitenciário - Brasil. I. Título. 13-05943 CDU: 342.2.01(81) A quem mais poderia dedicar esta obra senão aos encantos de minha vida,…

..........................83 10.3.2.1. Reserva Legal Qualificada...................................................................................................................84 10.3.2.2. Princípio da Legalidade e da Anterioridade no Âmbito Penal e Tributário........................................84 10.3.2.3. A Reserva Legal e o Princípio da Proporcionalidade..........................................................................84 10.3.2.4. Densidade da Norma.........................

que se cruzam, conforme uma articulação ortogonal, a norma da disciplina e a norma da regulamentação. (p. 302) Técnicas de disciplina e de regulamentação caracterizam uma sociedade de normalização. E foi através da experiência de trabalho no projeto NEACA1, que atende a crianças e adolescentes vítimas de violência, que percebi os discursos e as ações de proteção à criança e ao adolescente como uma tecnologia de disciplina e regulamentação da população, principalmente daquela que…

1a fase organizadas pela CESPE CES SPE Colaboradores: Ana Paula Dompieri Garcia Eduardo Dompieri 2009 © Wander Garcia Autor: Wander Garcia Colaboradores: Ana Paula Dompieri Garcia e Eduardo Dompieri Editor: Márcio Dompieri Capa e Projeto Gráfico: R2 Criações - Jovani Diagramação: R2 Criações - Claudete e Danielle Ficha Catalográfica elaborada pelo Sistema de Bibliotecas da UNICAMP / Diretoria de Tratamento da Informação G165c Garcia, Wander. Como passar na…

Marcelo S. Brandão Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Avena, Norberto Cláudio Pâncaro Processo penal: esquematizado / Norberto Avena. – 6.ª ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5423-9 1. Processo penal – Brasil. I. Título. 09-0034 CDU: 343.1(81) Disse o poeta que não importa o tempo em que durem as coisas e sim a intensidade como elas ocorrem. Por…