Pre projeto de pesquisa

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PRÉ-PROJETO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO COMERCIALIZAÇÃO DE BENS DE CONSUMO E O FOMENTO DO TRABALHO ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO CANDIDATO: Danilo Azevedo Dornelles ORIENTADOR PRETENDIDO: Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho Belém – PA, novembro de 2012. COMERCIALIZAÇÃO DE BENS DE CONSUMO E O FOMENTO DO TRABALHO ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO 1 Problema de Pesquisa. Com o crescimento da sociedade e consequente aumento da demanda por produtos industrializados tais como celulares e televisores, tem-se gerado a necessidade de se acelerar a produtividade das diversas fábricas espalhadas pelo mundo. Historicamente, o trabalho escravo existe desde o surgimento das civilizações. E desde as tribos mais primitivas, passando pela sociedade romana, o trabalho escravo foi visto de forma natural, como se fosse uma condição sine qua non para o crescimento e desenvolvimento da sociedade. O Brasil também teve sua época de considerar o trabalho escravo como sendo uma necessidade inarredável para o seu desenvolvimento e crescimento, tendo sido extinta em 13 de maio de 1988. Hodiernamente contamos com um sistema de proteção dos direitos humanos fundamentais instituídos pela Constituição da República de 1988 e por diplomas internacionais. Ainda assim, não raro ser noticiado nos diversos meios de comunicação o descobrimento de trabalhadores escravizados no

1. Introdução; 2. Contexto Histórico; 3. A problemática do superendividamento; 3.1. Importância e conceito; 3.2. Tipos de superendividamento; 3.3. A situação do superendividado. Vulneráveis e hipervulneráveis; 3.4. Causas do superendividamento do consumidor; 3.5. O superendividamento no Brasil; 4. Ausência de regulamentação sobre o tema – Aplicação do código de defesa do consumidor; 5. Projeto de Lei – Concessão de crédito e superendividamento; 5.1. Observações e críticas;…

APROXIMAÇÕES ENTRE DIREITO E ANTROPOLOGIA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO PROJETO DE LEI N° 1.057/20 071 Débora Fanton RESUMO Atualmente, encontra-se tramitando no Congresso Nacional, sujeito à aprovação, o Projeto de Lei n° 1.057/2007. Conhecid o como “Lei Muwaji”, o referido Projeto de Lei dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Não…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 JUSTIFICATICA 2 CLASSIFICAÇÃO DA CÉLULA-TRONCO 3 OBJETIVO GERAL 4 DIREITOS DE PERSONALIDADE: CONCEITO E ORIGEM 5 PROBLEMATIZAÇÃO 6 HIPÓTESES 7 PREVISÃO LEGAL DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E O ART. 8 DIREITO À VIDA COMO DIREITO DE PERSONALDIADE E A PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS 9 DO INICIO DA VIDA HUMANA 10 DA EVENTUAL VIOLAÇÃO DO DIREITO DE PERSONALIDADE À VIDA NO ÂMBITO 11 CONCLUSÃO 12 RESUMO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS …

controvérsia com o direito humano à vida digna. Busca definir o papel do Estado diante de tal pratica, sinalizando a possibilidade de uma comunicação entre os povos. Palavras-chave: Infanticídio. Direitos Culturais. Dignidade Humana. Direito à Vida. Índios. Condição Humana. Direitos Humanos. 1. Introdução O artigo abordou em principio uma visão antropologia sobre as particularidades culturais de diferentes sociedades, ressaltando a questão da pratica do infanticídio observado…

30/11/2012 Projeto pronto! E agora? Projeto de Pesquisa x TCC O projeto estabelece as principais diretrizes teóricas e práticas do trabalho. O TCC é a execução da pesquisa na qual serão demonstrados os estudos, leituras e conclusões obtidas. Profª Regina Araujo Exemplificando Redigindo o TCC 1 30/11/2012 Trabalhando o Tema Título: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA O Município X e o acesso de cadeirantes aos recintos públicos Organizando o texto Trabalhando o…

Tema: Ética do início da vida. Engenharia genética. Reprodução humana assistida. Clonagem. 2 Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. O CONCEPTO HUMANO: TEORIAS ACERCA DO INÍCIO VITAL Teoria concepcionista Teorias genético-desenvolvimentistas Possíveis implicações das diversas teorias no âmbito das da experimentação científica em seres humanos 3. DIREITO À VIDA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE 4. PRINCÍPIOS ÉTICO-JURÍDICOS DA EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA EM SERES HUMANOS 5. A ENGENHARIA GENÉTICA 6. A…

direito - uma aproximação à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade” TESTES PSICOLÓGICOS E O DIREITO – UMA APROXIMAÇÃO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Luciano Augusto de Toledo Coelho Universidade Tuiuti-Paraná RESUMO: Testes psicológicos são freqüentemente usados na seleção de funcionários para empresas. Este artigo busca comparar tais instrumentos considerando os direitos fundamentais do trabalhador. Sempre que um…

PROCESSO SELETIVO 2014 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ARNALDO DONIZETTI DANTAS EMPRESA, SUSTENTABILIDADE E FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO TRANSPORTE PÚBLICO, SUAS IMPLICAÇÕES E A HUMANIZAÇÃO NO TRANSPORTE São Paulo 2013 Arnaldo Donizetti Dantas EMPRESA, SUSTENTABILIDADE E FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO TRANSPORTE PÚBLICO, SUAS IMPLICAÇÕES E…

CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS PRÓ-REITORIA PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESIGN MESTRADO EM DESIGN Projeto de Pesquisa: AS CORES E A INFLUÊNCIA PSICOLÓGICA NO CONSUMO DE PRODUTOS DE UMA MARCA DANIEL MAZON DA SILVA Porto Alegre – RS 2015 A. Linha de pesquisa à qual o projeto se relaciona Design, Tecnologia e Educação. B. Problema da pesquisa Como as cores podem influenciar psicologicamente o consumo de uma determinada…