Pre Projeto Doutorado Direito Constitucional

Estudo de caso – levantamento de dados (Seguir instruções do roteiro) 3ª Parte: Análise dos dados- de acordo com os aspectos teóricos, os dados da empresa estão de acordo? Existem pontos a serem ajustados? Elaborados ou melhorados? 4ª Parte: Projeto de melhoria – propor a reformulação necessária para adequação das informações. Missão: O que a empresa faz? Visão: Como? E aonde pretende chegar em termos de mercado? Valores? Atitudes que norteiam as ações da empresa. Aula 03 –…

......... Considerações finais......................................................... III ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇAO DOS ELEMENTOS PRÉTEXTUAIS (NBR. nº. 14.724 ago/2001)...................................................... 1. Elementos Pré-Textuais Obrigatórios.......................................... 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 Capa..................................................................................... Anverso da folha de rosto.............................................

Existe Diferença entre Regras e Princípios no Direito?* José Emílio Medauar Ommati** O presente trabalho parte de uma inquietação de seu autor em sua atividade de magistério: a percepção de que, pelo menos no Brasil, houve uma inflação semântica no uso do termo princípio jurídico. De uns tempos para cá, virou moda se falar em princípio jurídico, tanto nos trabalhos doutrinários quanto nas decisões judiciais. No entanto, cada autor traz a sua concepção do que seja princípio,…

de Oliveira 1 – INTRODUÇÃO: A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL É UM PODER CONSTITUINTE PERMANENTE? Em fins de novembro de 2000, em seminário organizado pela Procuradoria da República em Minas Gerais,[1] foi proposta a questão de se no marco do Estado Democrático de Direito seria adequado caracterizar a “Jurisdição Constitucional como Poder Constituinte permanente”, quando do exercício do controle de constitucionalidade e na garantia dos direitos fundamentais, refletindo…

etapas que formam um conjunto orgânico e seqüencial é o do reconhecimento da importância da educação escolar para os diferentes momentos destas fases da vida e da sua intencionalidade maior já posta no art. 205 da Constituição Federal: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Mas o art.…

Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos FundamentaisSociais no Brasil1 Lenio Luiz Streck* Sumário 1. A crise do Direito e do Estado; 2. Constituição, Direito e Democracia: as dimensões processuais e substantivas – um debate necessário; 3. O procedimentalismo e a crítica ao ativismo judicial; 4. Porque devemos opor restrições às teses procedimentalistas; 5. O substancialismo e a Constituição-que-constitui; 6.…

Pedagogy, body language as a way of communication. CONCEPÇÃO DE CRIANÇA E INFÂNCIA Muitas/os estudiosas/os e pesquisadoras/es tem se debruçado sobre o estudo da Infância e das Crianças, preocupando-se em respeitar as crianças como sujeito de direitos e produtoras de cultura[i]. Freitas e Kuhlmann Jr. ao estudarem o assunto “(...) compreendem a Infância como a concepção ou a representação que os adultos fazem sobre o período inicial da vida, ou como o próprio período vivido pela…

aliás, hoje fala-se sobre o perigo do analfabetismo digital. Hoje em dia as oportunidades são outras, os idosos aprendem a escrever com os netos ou em programas como educação de jovens e adultos, frutos do avanço social e educacional. O processo constitucional sofre mudanças na educação desde a constituição de 1988, tais mudanças ocorreram devido às desordens econômicas, sociais, políticas e culturais, resultando num intenso conflito entre organizações governamentais, gerando bruscas…

CURSO DE DIREITO MANUAL DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC PARTE 1 DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC Estrutura e composição interior do Projeto / TCC: I - Elementos pré-textuais: 1. Capa (obrigatório) 2. Folha de rosto (obrigatório) 3. Ficha catalográfica (obrigatória) (no verso da folha de rosto) 4. Folha de Aprovação (obrigatório) 5. Dedicatória e Agradecimentos (opcional) 6. Epígrafe (opcional com pensamento ou citação) 7. Resumo…

salvo no interesse da Administração. 1.5. Fica o Candidato habilitado, ciente que a Universidade dispõe de estrutura Multicampi e que, a interesse da Administração, ele poderá ser lotado em qualquer unidade da UERR. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. Possuir os pré-requisitos exigidos para o cargo, conforme discriminado neste Edital. 2.2. Período: as inscrições estarão disponíveis na página da UERR, no período de 20 de junho a 22 de julho de 2011. 2.3. Local: o candidato deve requerer sua inscrição…