Pre Projeto Direito Reforma Agrária

REFORMA AGRÁRIA, MOVIMENTOS SOCIAIS E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL NO BRASIL Caio Maciel 1 Quem vier depois que se arranje Provébio brasileiro citado por Warren Dean (1997) Resumo O desenvolvimento sustentável vem ocupando um lugar crescente na Reforma Agrária brasileira, mesmo no seio de organizações de forte conotação política, como o Movimento dos trabalhadores rurais Sem Terra (MST). Como conseqüência do aumento do número de assentamentos, bem como em função dos variados ecossistemas e

Desenvolvimento Humano IDS - Índice de Desenvolvimento Social INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ITER/ MG - Instituto de Terras de Minas Gerais LAGEA - Laboratório de Geografia Agrária LCP – Liga dos Camponeses Pobres LOC – Liga Operária Camponesa MAB – Movimentos dos Atingidos por Barragens MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário MIRAD - Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário MLST – Movimento de Libertação dos Sem Terra MLSTL –…

Estácio Auditoria e Perícia Ambiental O papel do CAR no Licenciamento Ambiental e na consolidação de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária Leonardo Mota de Moraes Recife 2014 Leonardo Mota de Moraes O papel do CAR no Licenciamento Ambiental e na consolidação de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Especialização em Auditoria e…

MONOGRAFIA JURÍDICA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E AGROVILAS ORIENTANDO: BRUNO HONORATO SOUSA ORIENTADORA: PROFª. MS. NURIA MICHELINE M. CABRAL GOIÂNIA 2013 ORIENTANDO: BRUNO HONORATO SOUSA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E AGROVILAS Monografia Jurídica apresentada a disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento Ciências Jurídicas, curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás-PUC…

MOVIMENTO DOS SEM TERRAS O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, mais conhecido como Movimento dos Sem Terra ( MST), é um movimento político-social brasileiro que busca a reforma agrária. A organização do MST enquanto movimento social começou nos anos 80 do século passado e hoje já se faz presente em 24 estados da federação, fato que ilustra sua representatividade em termos nacionais. A sua origem encontra-se nas lutas isoladas…

ZONA RURAL E PA’S DE FEIJÓ - AC 2009 TÉCNICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ZONA RURAL E PA’S DE FEIJÓ - AC Trabalho apresentado ao Curso Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como Pré-Projeto de TCC. 2009 sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 JUSTIFICATIVA 4 3 REFERENCIAL TEÓRICO 4 4 OBJETIVOS 7 5 MATERIAL E MÉTODOS 7 7 REFERÊNCIAS 9 2 INTRODUÇÃO Atualmente, com desenvolvimento desenfreado, o…

seja em termos de ajustes, seja em termos de reestruturação industrial — determinam novas formas de domínio do capital sobre o trabalho, realizando uma verdadeira reforma intelectual e moral, visando à construção de outra cultura do trabalho e de uma racionalidade política e ética compatível com a sociabilidade requerida pelo atual projeto do capital” (p. 29). outubro - 121 R E S E N H A A nova fábrica de consensos 122 - outubro R E S E N H A Fabricar uma nova cultura do trabalho,…

MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 1ª Edição FFLCH São Paulo, 2007 ISBN: 978-85-7506-145-9 Copyright © Ariovaldo Umbelino de Oliveira Direitos desta edição reservados à FFLCH Av. Prof. Lineu Prestes, 338 (Laboratório de Geografia Urbana) Cidade Universitária – Butantã 05508-900 – São Paulo – Brasil Telefone: (11) 3091-3714 E-mail: gesp@usp.br http://www.fflch.usp.br/dg/gesp Editado no Brasil Todos os direitos reservados. A reprodução não…

a apropriação de terras aproveitando de brechas legais que não definiam bem o critério de posse das terras. Depois da independência, alguns projetos de lei tentaram regulamentar essa questão dando critérios mais claros sobre a questão. No entanto, somente em 1850, a chamada Lei 601 ou Lei de Terras, de 1850, apresentou novos critérios com relação aos direitos e deveres dos proprietários de terra. Essa nova lei surgiu em um “momento oportuno”, quando o tráfico negreiro passou a ser…

Democrata, do Senado. Segundo mandato Barack Obama iniciou seu segundo mandato em 2013. O presidente Obama tem como projetos em plantar uma agenda liberal ambiciosa no plano domestico e na política externam, essa tal agenda abrange reformas nas leis de imigração, ela combate as mudanças climáticas e o maior controle sobre a venda de armas, alem da defesa da igualdade de direitos para as mulheres e as minorias incluindo homossexuais. Em fevereiro Obama anunciou em seu discurso…