Praticas Antissindical

de uma cultura de sustentabilidade, apoiada em valores éticos, humanistas e democráticos e orientada por uma visão de bem-estar, qualidade de vida e progresso, é a base necessária para a construção de um ambiente favorável ao desenvolvimento de práticas que possibilitem o envolvimento e a troca entre iniciativa privada, governo e sociedade e a busca conjunta por resultados e evolução. Trabalhadores investigados tiveram suas vidas devassadas e seus direitos fundamentais à intimidade…

indispensável similitude entre os acórdãos comparados. 4. Agravo regimental não provido com aplicação de multa. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - CONDUTA ANTISSINDICAL - DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DE PARTICIPANTE DE GREVE - CONVENÇÃO Nº 98 DA OIT - INTEGRAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL AO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO - INDENIZAÇÃO POR PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA. A questão objeto do recurso refere-se diretamente ao disposto na Convenção nº 98 da OIT, que trata do…

sentença, costume ou acordo já existentes que concedam aos membros das Forças Armadas e da polícia garantias previstas na citada norma (art. 9º, 2). Quanto aos empregadores, não poderá haver discriminação antissindical dos trabalhadores, pois esses gozarão de adequada proteção contra atos antissindicais relativos ao emprego, tanto no momento da admissão, como durante o desenvolvimento do contrato de trabalho. A Convenção nº 98 da OIT, de 1994, que foi aprovada pelo Brasil pelo Decreto…

___________________________________________________________________________________________________________________________________________ ( ) IV – Union shop é uma cláusula que atenta contra a liberdade sindical, e é vista como uma prática antissindical pela doutrina majoritária, no qual impõe a filiação como condição à continuidade do emprego; o empregado compromete-se a se sindicalizar apões certo tempo de admissão, sob pena de ser despedido. Não se obstrui o ingresso de trabalhador não

dependente, por prova documental e, na ausência, mediante Justificação Administrativa com início de prova material, rejeitando-se a prova exclusivamente testemunhal para tal fim. 3. O que são condutas antissindicais? São atos que agridem o princípio da liberdade sindical, subsistindo em práticas desleais, de discriminação anti-sindical e atos de ingerência, ou seja toda atitude ou conduta que prejudica a causa da atividade sindical ou que limita além do que decorre do jogo normal…

UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO ANHANGUERA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO do TRABALHO II ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA ETAPA: III e IV Professor (a) Ms. Edson Ferreti. Integrantes do grupo de Estudo: Adônis Ramos de Brito Cavalcante. RA: 3730.715.170 Jesuíno Rodrigues. RA: 4610.905.104 Jackson Cardoso dos Santos RA: 4400.827.829 São Bernardo do Campo, 15 de outubro de 2013. São Paulo SUMARIO

com a perpetuação no poder do grupo dominante (não há limite legal no exercício do poder sindical como existe na representação dos empregados na CIPA), pelo que a alternância do poder - característica da representação democrática - não ocorre na prática, e, quando há sucessão, esta caracteriza-se por uma quase hereditariedade. Por fim, o modelo de unicidade sindical imposto pela heteronomia da norma constitucional, sem as alternativas pluralísticas que ensejariam uma saudável concorrência…

Direito Coletivo do Trabalho 18/08/15 EMENTA - Teoria Geral do Direito Coletivo - Princípios - Práticas Antissindicais - Convenção 87, 98 OIT. - Organização Sindical: Atribuições, Direção, Eleições, Estrutura Sindical. - Categorias. - MPT - ICP - Ação Civil Pública 7.347/85 - Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). - Negociação Coletiva (Convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo do Trabalho) - Comissão de Conciliação Prévia (CCP). - Greve (Suspensão do Contrato de Trabalho). -…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 4ª Série Direito do Trabalho II Direito A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito do Trabalho II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: . Favorecer a aprendizagem. . Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. . Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. .…