Pratica Juridica Marta

Cultural3. Os empregadores serão beneficiados na forma de incentivos fiscais. Até o exercício de 2017, ano-calendário de 2016, o valor despendido a título de aquisição do vale-cultura poderá ser deduzido do imposto sobre a renda devido pela pessoa jurídica beneficiária tributada com base no lucro real, ficando esta dedução limitada a 1% (um por cento) do imposto sobre a renda devido4. Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Parente de…

Idalina Maria Freitas Lima Santiago² INTRODUÇÃO A questão da discriminação de gênero e da violência no âmbito doméstico contra a mulher faz parte da história da humanidade, portanto esta prática não pode ser explicada, pelas diferenças biológicas , mas sim a partir dos condicionantes históricos e socioculturais que tem conferido papeis sociais diferenciados para homens e mulheres e relações de poder desiguais para ambos (Medeiros, 2004)

oportunidade de lucro onde os outros vêem problemas. PLANO DE NEGÓCIO SUPER PRÁTICO ME WWW.SUPERPRATICO.COM.BR Av. Neblina, 108 Bairro Neblina 63 3415 2000 Araguaina - Tocantins Silvania da Silva Alves Noleto Katiane Cunha da Silva Mara Marta Sanches da Silva Raimunda Iane Lopes Leite Sandra Regina Silva Oliveira Daniely Lima e Silva Sumário 1. Sumário executivo 2. Conceito do negocio 2.1 O Negocio Super Pratico Me 2.2 A prestação de serviço 3. Equipe de Gestão…

Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho SECÇÃO II – Área de Implementação Plano de Emergência Interno Gravimétrica – Projectos e Instalações Térmicas, Lda. SEDE – Rua Vale Juncal – Parceiros - Leiria 1 Realizado por: Verificado por: Marta Gouveia Ana Vieira Aprovado por: Gravimétrica – Projectos e Instalações Térmicas, Lda. Edição 1.0 Revisão 0.0 Dezembro / 2009 PLANO DE EMERGÊNCIA INTERNO Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho…

(A/S) PIERPAOLO CRUZ BOTTINI E OUTRO(A/S) AM. CURIAE. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS SOCIAIS DO USO DE PSICOATIVOS - ABESUP ADV.(A/S) BRUNO VINICIUS FERREIRA DA VEIGA AM. CURIAE. INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINAIS - IBCCRIM ADV.(A/S) MARTA CRISTINA CURY SAAD GIMENES E OUTRO(A/S) AM. CURIAE. INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA ADV.(A/S) ARNALDO MALHEIROS FILHO E OUTRO(A/S) AM. CURIAE. CONECTAS DIREITOS HUMANOS AM. CURIAE. INSTITUTO SOU DA PAZ AM. CURIAE. INSTITUTO…

Estado passou a ser o responsável por oficializar o matrimônio e veio, consequentemente, a dessacralização do casamento. O termo homossexualidade é recente, no entanto, a atração física, estética ou emocional por indivíduos do mesmo sexo é prática observada ao longo da historia da humanidade. A homossexualidade foi no decorrer dos tempos, admirada, tolerada ou condenada, a depender das normas sexuais de cada período. A lacuna deixada pela lei divide opiniões, e a sociedade…

passou a ser mais visada pela Igreja, que o termo passou a caracterizar as pessoas. O termo homossexualismo e, consequentemente, o homossexual, não partem da mesma maneira de se compreender o ser humano. Com o advento do termo homossexualismo, a prática da sodomia foi associada como um dos sintomas característicos de um sujeito não só pecaminoso, mas também doente mental. A história do termo homossexualismo inicia no final do Século XIX. A primeira forma de categorizar e “sujeitar”…

DISCIPLINA: FILOSOFIA PROFESSORA: MARTA SÃO TOMÁS DE AQUINO São Tomás de Aquino foi um importante teólogo, filósofo

A imputabilidade é a aptidão para ser culpado. Porém, o aumento do índice de criminalidade envolvendo menores infratores traz à tona a viabilidade prática do atual modelo brasileiro. O problema atinge a todos, amplia o debate na sociedade brasileira, que cobra dos legisladores uma solução séria, eficiente e definitiva. Dentro das ciências jurídicas, a redução da maioridade penal é o discurso midiático de maior relevância e polêmica. Os casos de maiores repercussões foram, sem dúvida, o…

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Jurisprudência: Decisões reinteradas, ou seja, repetidas nos tribunais sobre determinado assunto. Quem aplica é o juiz. • Ex: Marta Suplicy – Casamento homoafetivo – Gerou vários homoafetivos tentam casar – tribunal resolve pacificar a matéria – tudo o que vier vai ser resolvido dessa forma. • Ex: Todos entrando contra o banco BMG. – Direito subjetivo.…