Posse Direito Civil Iv

DIREITO CIVIL IV - CCJ0015 Título SEMANA 16 Descrição 1- (TJRS 2012) Considere as assertivas abaixo. I. A servidão não se constitui se o dono do prédio dominante é proprietário em condomínio do prédio serviente. II. O prazo mínimo para o possuidor de um terreno urbano de 400 m2 , com intenção de dono, sem justo título, sobre o qual construiu uma casa que serve de sua residência, usucapi-lo, é de 10 (dez) anos. III. O condômino pode pedir, para uso próprio, a retomada do imóvel comum…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE DIREITO ANTICRESE SILVIA FRANCINE RHENIUS MAY LETÍCIA DONAYRE PROFESSOR GUSTAVO DANIEL TAVARES BASTOS GAMA JOINVILLE 2014 1. INTRODUÇÃO O vocábulo anticrese deriva da junção de dois radicais gregos, a saber: anti (contra) e chresis (uso), cujo significado etimológico é “uso contrário”, isto é, uso de soma que tem o devedor contra o uso dos frutos e dos…

Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - POSSE DIREITO CIVIL IV – aula 2 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a

Faculdade Anhanguera de Passo Fundo Curso: Direito Disciplina: Direito Civil IV Acadêmica: Cristiane A. Schreiber RA: 4211799051 Francieli Berton RA: 5899076454 Professora: Patrícia Carvalho Atps Etapa 1. Passo Fundo, 07 de Abril de 2015. Direito das Coisas. Segundo a clássica definição de Clóvis Beviláqua,é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem, e ainda de propriedade, tendo por objeto

São direitos reais a) a propriedade, o usufruto e o contrato de compra e venda. b) a propriedade, o usufruto e o contrato de doação. c) a propriedade, a hipoteca e o penhor. d) o usufruto, o direito à vida e a habitação. e) a habitação, o direito à vida e o direito à honra. 2 - Prova: ESAF - 2002 - MPOG - A posse oriunda de abuso de confiança por parte de quem recebe a coisa com o dever de Restitui - la , é a: a) posse clandestina b) posse violenta c)…

EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ................– SP. Feito n.º ........... .........................................., requerida qualificada nos autos, em respondendo a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c.c REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR, que perante esse r. Juízo lhe move ........................, vem, por seu advogado e bastante procurador “in fine” assinado, com o devido…

nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG..., e inscrito no CPF..., residente e domiciliado na Rua..., por sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 522 e seguintes do Código de Processo civil, interpor o presente, AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA conforme razões anexas, tendo em vista a respeitável, porém equivocada decisão de fls..., proferida pelo Ilustre Juiz…

Da posse Direito das Coisas Da conceituação Código Civil - Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Como bem observa Tito Fulgêncio, a palavra “posse” tem sido usada abrangendo variadas significações impróprias, o que deve ser evitado a fim de garantir a precisão técnica da terminologia. Comumente, o conceito de posse tem sido exprimido com as seguintes significações: a) “Posse” como

IMOBILIÁRIOS DA POSSE LIVRO III – TÍTULO I CONCEITO (art. 1.196) Há posse quando a pessoa exercita sobre a coisa um ou alguns dos poderes do domínio, usando-a, auferindo dela frutos, dispondo dela (promovendo a sua alienação ou cedendo-a em empréstimo), e, ainda, reivindicando-a do poder de quem quer que injustamente a possua. Constatada uma ou algumas dessas situações, pode-se dizer que existirá relação possessória. DETENÇÃO (art. 1.198) Situação jurídica onde há posse efetiva, todavia…

INSTITUTOS DE DIREITO CIVIL, E FORMA DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE, DE OUTREM ATRAVÉS DE QUER VOCÊ REALMENTE EXECE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PELO UM DETERMINADO LAPSO TEMPORAL. FORMA ESTA ORIGINÁRIA. 1.2 REQUISITOS DA USUCAPIÃO NO GERAL: I- POSSE COM ANIMUS DOMINIS: OU SEJA POSSE EXECIDA COM A INTENÇÃO DE SER DONO POSSE AD USUCAPIONEM. “PARA SAVINNI O QUE ELE DENOMINA TEORIA SUBJETIVA DA POSSE, PARA ELE NÃO BASTA APENAS O ELEMENTO CORPUS BEM COM O ANIMUS DOMINIS A INTENÇÃO DE SER…