caso 2

Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - POSSE
DIREITO CIVIL IV – aula 2
Aplicação Prática Teórica
Caso Concreto
João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca.
a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas.
R: No caso a posse de joão será exclusiva, plena, posse com vício de má-fé porque ele sabe que não é dele aquele espaço e sim de composse, e justa já que não se verifica a clandestinidade, violência ou precariedade, não é direta pois não foi autorizada então é plena
b) José e Júlio podem ser considerados compossuidores para fins de defesa da área comum pro indiviso? Justifique sua resposta.
R: Sim, de acordo com art 1199CC. Quando duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, porderá cada um exercer sobre ela atos possessórios, contando que não excluam dos outros compossuidores. Uma vez estabelecido que são compossuidores eles tem o direito de insurgirem-se contra a turbação e solicitarem a retirada da cerca.

Questão objetiva 1
Sobre as teorias subjetivista, objetivista e eclética da posse é correto afirmar que:
a. A teoria objetivista foi desenvolvida Savigny por e afirma que a posse é um poder de fato sobre a coisa, ou seja, a posse implica a possibilidade de alguém dispor fisicamente de uma coisa (corpus) com intenção de considerá-la sua (animus).
b. A teoria subjetivista foi desenvolvida por Ihering e afirma que a posse consiste no exercício de algum dos direitos inerentes à propriedade, independente da intenção do possuidor. É, portanto, uma forma de exteriorização da propriedade.
c. A teoria eclética foi desenvolvida por Saleilles que afirma que a posse contém os elementos corpus e animus, sendo a