Caso 2

RESPONSABILIDADE CIVIL
Responsabilidade Extracontratual Subjetiva – Responsabilidade Subjetiva e Conduta Culposa
Caso Concreto 2
Menina morre ao receber vaselina na veia em hospital. Estela, 12 anos, foi internada com quadro de virose, diarréia, febre e dores abdominais. O médico lhe receitou medicamentos e soro na veia. Após receber duas bolsas de soro, Estela começou a passar mal na terceira. Só então foi constatado que em lugar de soro estava sendo injetada vaselina na sua veia. Maria, a enfermeira responsável pelo atendimento de Estela, teria se enganado porque os frascos usados para guardar soro e vaselina são semelhantes. ( Globo, 7/12/2010) Considerando apenas a conduta da enfermeira Maria, indaga-se: o caso é de responsabilidade contratual ou extracontratual? Responsabilidade objetiva ou subjetiva? Resposta fundamentada. R: O caso é de responsabilidade extracontratual, pois a responsabilidade da enfermeira não deriva de um contrato, neste caso o agente infringe um dever legal. Na responsabilidade extracontratual, nenhum vínculo jurídico existe entre a vítima e o causador do dano, quando este pratica o ato ilícito.
Neste caso, a responsabilidade é subjetiva. Nessa concepção, a responsabilidade do causador do dano somente se configura se agiu com dolo ou culpa. Desta forma, a enfermeira agiu imprudentemente ao confundir os frascos de soro e vaselina.

Questão Objetiva
Ação indenizatória por danos materiais e morais movida por Antonio em face de José, fundada no seguinte fato: o veiculo do réu (José) colidiu com a porta do veículo do autor (Antonio) no momento em que este desembarcava do mesmo, decepando-lhe três dedos da mão esquerda. Em contestação, o réu alega e prova que o autor, além de estar parado e, fila dupla, abriu a porta do veiculo inadvertidamente no momento em que passava o veículo do réu. Dando os fatos narrados como provados, assinale a afirmativa correta, justificadamente:
A) O réu (José) não terá que indenizar porque houve culpa