Posse De Arma De Fogo E Perícia

Concurso, de caráter classificatório. 1 1.5 A participação do candidato em cada etapa ocorrerá, necessariamente, após a habilitação da etapa anterior. 1.6 Além das etapas descritas no subitem 1.4 deste edital, o concurso contemplará, ainda, a perícia médica a ser realizada nos candidatos que se declararem com deficiência, de responsabilidade da Comissão do Concurso. 1.7 As provas da primeira etapa (objetiva seletiva), segunda etapa (escritas) e quarta etapa (oral), versarão…

................................ Pág.9 Irradiação ......................................................................................................... Pág.10 Fogo/ Incêndio ............................................................................................................. Pág.10 Fogo .................................................................................................................. Pág.10 Incêndio ................................

sujeitas as pessoas físicas que compõem o publico interno da organização empresarial Os prováveis delitos aos quais estão sujeitas as pessoas físicas que compõem o Público interno da organização empresarial; são os seguintes como segue: - ROUBO DE ARMA DE FOGO, poderá ocorrer quando o condômino na direção de seu veiculo aguarda abertura do portão da garagem do edifício, caso seja consumado o delito a pena aplicada será a prevista no art. 157, par.2° inc. I, do código penal, - FURTO,…

de responsabilidade não apenas daquele que detém a qualidade de proprietário da unidade imobiliária. As cotas condominiais podem ser de responsabilidade da pessoa que, mesmo ser proprietária, é titular de um dos aspectos da propriedade, tais como a posse, o gozo ou a fruição, desde que esta tenha estabelecido relação jurídica direta com o condomínio. É o caso, por exemplo, do promitente comprador que já está morando no imóvel e que já fez todos os cadastros no condomínio como sendo o…

da lei como transformadores da realidade social e histórica do país; 3) Valorizar o conhecimento, respeito e valorização das diversidades que caracterizam a sociedade brasileira; 4) Ensinar as diversas técnicas para o uso legal da força e da arma de fogo; 5) Entender a atividade policial militar no contexto da segurança pública em defesa da sociedade; b. Aspecto do Curso O Curso de Formação de Praças irá abordar conteúdos específicos da área do conhecimento policial, no entanto,…

relativa ao crime de tráfico de entorpecentes. Analisando o caso em tela, qual lei deverá ser aplicada? Questão 2 Mário, ao chegar em casa, deparou-se com uma tragédia. Seu filho, André, um jovem de 20 anos, manuseava, sem o cuidado devido, uma arma de fogo pertencente a seu pai, quando esta acidentalmente disparou e o projétil veio a atingir uma funcionária da casa. Sabendo que o disparo fora acidental, mas temendo pelas consequências do lamentável episódio para a vida de seu…

............... 04 CAPÍTULO 1: A Medicina Legal. Importância. Valor. Dados históricos. Classificação. Relação com as ciências médicas, jurídicas e Sociais............................................................................ 07 CAPÍTULO 2: Perícias e peritos. Documentos médico legais. Decálogo dos peritos ............................11 CAPÍTULO 3: Identificação médico legal e judiciária............................................................................16 CAPÍTULO 4: Lesões…

ILEGAL DE ARMA. ÍNDIO. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. FALTA DE PERÍCIA ANTROPOLÓGICA. DISPENSABILIDADE. RÉU INDÍGENA INTEGRADO À SOCIEDADE. PLEITO DE CONCESSÃO DO REGIME DE SEMILIBERDADE. ART. 56, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 6.001/73. IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO POR CRIME HEDIONDO. ORDEM DENEGADA. Hipótese em que o paciente, índio Guajajara, foi condenado, juntamente com outros três co-réus, pela prática de tráfico ilícito de entorpecentes, em associação, e porte ilegal de arma de fogo,…

prisão do devedor de alimentos – para a execução de decisão que estabeleça a obrigação em valor elevado, tendo em vista a conduta do alimentante que, após a separação judicial, protela a partilha dos bens que administra, privando o alimentando da posse da parte que lhe cabe no patrimônio do casal. STJ. 3ª Turma. REsp 1.362.113-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 18/2/2014 (Info 536). Sentença de redução, majoração ou exoneração de alimentos e efeito retroativo Os efeitos da…

função pública e sobre recebimento de provento decorrente de aposentadoria e pensão; h) apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio e, se casado(a), a do cônjuge; i) possuir o(s) requisito(s) exigido(s) para o cargo, no ato da posse; j) ser considerado apto em todos os exames médicos admissionais, devendo o candidato apresentar os exames clínicos e laboratoriais solicitados, os quais correrão às suas expensas. Essa avaliação terá caráter eliminatório; k) possuir…