Posse Artigos 1196 A 1224

atribuições de direção, chefia e assessoramento. 68. (CESPE Juiz Substituto TJTO 2007) A deficiência física de candidatos aprovados em concurso público pode ser comprovada com atestado médico particular, o qual não poderá ser impugnado após a posse. 57. (CESPE Analista Técnico Administrativo MI 2009) Os cargos públicos, de natureza estatutária, são acessíveis a todos os brasileiros natos e são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos,…

cidade, 60% provêm de menos de 30 km, 35% do restante é proveniente das Ardenas. A grande maioria desses lugares de origem é constituída por aldeias. O caso de La Rochelle, para a qual possuímos uma lista dos nomes dos lugares de origem dos burgueses em 1224, é diferente. A atração se exerce sobre a maior parte da França, especialmente Flandres, Normandia, Bretanha, e sobre a Itália (Lombardia e Gênova), a Espanha (Santander, Pamplona, Saragoça) e a Inglaterra (Norwich, Londres,…

60% provêm de menos de 30 km, 35% do restante é proveniente das Ardenas. A grande maioria desses lugares de origem é constituída por aldeias. O caso de La Rochelle, para a qual possuímos uma lista dos nomes dos lugares de origem dos burgueses em 1224, é diferente. A atração se exerce sobre a maior parte da França, especialmente Flandres, Normandia, Bretanha, e sobre a Itália (Lombardia e Gênova), a Espanha (Santander, Pamplona, Saragoça) e a Inglaterra (Norwich, Londres,…

desintegração da sociedade do genos (ou sistema gentílico) foram complexas. Os que permaneceram foram subjugados pelos eupátridas -- filhos do pai, parentes mais próximos dos pater-famílias. Esta camada deu origem à aristocracia grega, cujo poder resultava da posse da riqueza fundamental -- a terra. A aristocracia grega, por não possuir a força coletiva do genos, começam a unir-se em frátrias7 (irmandades), com a finalidade de garantir o controle econômico e autoprotegerem. Esse mesmo…

qualquer alegação de incompatibilidade entre a deficiência e o cargo. 12. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) Para ser investido em cargo público, o candidato deve ter, ao menos, o ensino fundamental completo. Considere que Lucas tenha tomado posse no seu primeiro cargo efetivo no serviço público federal e que esteja em exercício há seis meses. Com relação à situação funcional de Lucas, julgue os itens à luz da Lei nº 8.112/1990. 13. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013)…

PREFEITURA DE MANAUS - PM LEI N.º 1.323, DE 04 DE MAIO DE 2009 CONSIDERA de Utilidade Pública a Organização NãoGovernamental Associação dos Moradores do bairro Zumbi dos Palmares II. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 80, inciso IV, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, FAZ SABER que decretou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública a Organização Não-Governamental Associação dos Moradores do bairro Zumbi…

dos Drs. Leite de Vasconcelos, e J. J. Nunes, e com o meu trabalho individual. Para que os que possuem a primeira edição (esgotada) possam aproveitar desde já as principais correcções vocabulares, introduzi-as neste Glossário, nos respectivos artigos. Ele é completo; ou pelo menos, pretende sê-lo. Não registei apenas vocábulos antiquados. Pelo contrário, inclui todas as palavras e todas as locuções empregadas pelos cincoenta e cinco autores das 467…

I DAS PESSOAS NATURAIS Art. 1º. Este Código regula os direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos bens e às suas relações. CC, artigos 5º a 9º. LICC, artigo 7º. Art. 1º Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2º. Todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil. CF, artigos 5º, XXXI e LII, 12, § 2º, 14, § 2º, 190 e 227, § 5º. Lei n.º 6.815/80 e Dec. n.º 86.715/81 Art. 3º. A lei não distingue entre nacionais e…

Cân. 76 — § 1. O privilégio, ou seja a graça outorgada por acto peculiar em favor de certas pessoas físicas ou jurídicas, pode ser concedido pelo legislador ou ainda pela autoridade executiva a quem o legislador tiver concedido tal poder. § 2. A posse centenária ou imemorial induz a presunção de ter sido concedido o privilégio. Cân. 77 — O privilégio deve interpretar-se segundo as normas do cân. 36 § 1; mas deve empregar-se sempre interpretação com a qual os favorecidos com o…

Serviço (art. 5 a art. 6) Anexo I - Capítulo IV Dos Direitos e Obrigações do Usuário (art. 7 a art. 9) Anexo I – Capítulo V Da Organização do Serviço (art. 10 a art. 11) Portaria DRO 003/2002 regulamenta os serviços excepcionais, Alínea IV do Artigo 10º Anexo I – Capítulo VI Da Operação do Serviço (art. 12 a art. 21) Anexo I – Capítulo VII Dos Veículos, Equipamentos e Instalações (art. 22 a art. 33) Portaria DDI 006/06 consolida e altera a regulamentação sobre os ônibus…