Posse Artigos 1196 A 1224

Conceito de direitos reais 2.1. Diferença entre direitos reais e direitos pessoais 2.2. Características dos direitos reais 2.3. Objeto dos direitos reais 3. Posse e suas teorias 3.1. Teoria subjetiva da posse 3.2. Teoria objetiva da posse 4. Classificação da posse 5. Dos efeitos da posse 5.1. Da aquisição da posse 5.2. Da perda da posse 6. A propriedade e o domínio 6.1. Elementos da propriedade 7. Aquisição da propriedade imóvel 7.1. Usucapião 7.1.1. Requisitos para o…

Conceito de direitos reais 2.1. Diferença entre direitos reais e direitos pessoais 2.2. Características dos direitos reais 2.3. Objeto dos direitos reais 3. Posse e suas teorias 3.1. Teoria subjetiva da posse 3.2. Teoria objetiva da posse 4. Classificação da posse 5. Dos efeitos da posse 5.1. Da aquisição da posse 5.2. Da perda da posse 6. A propriedade e o domínio 6.1. Elementos da propriedade 7. Aquisição da propriedade imóvel 7.1. Usucapião 7.1.1. Requisitos para o…

Conceito de direitos reais 2.1. Diferença entre direitos reais e direitos pessoais 2.2. Características dos direitos reais 2.3. Objeto dos direitos reais 3. Posse e suas teorias 3.1. Teoria subjetiva da posse 3.2. Teoria objetiva da posse 4. Classificação da posse 5. Dos efeitos da posse 5.1. Da aquisição da posse 5.2. Da perda da posse 6. A propriedade e o domínio 6.1. Elementos da propriedade 7. Aquisição da propriedade imóvel 7.1. Usucapião 7.1.1. Requisitos para o…

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Conceito de direitos reais 2.1. Diferença entre direitos reais e direitos pessoais 2.2. Características dos direitos reais 2.3. Objeto dos direitos reais 3. Posse e suas teorias 3.1. Teoria subjetiva da posse 3.2. Teoria objetiva da posse 4. Classificação da posse 5. Dos efeitos da posse 5.1. Da aquisição da posse 5.2. Da perda da posse 6. A propriedade e o domínio 6.1. Elementos da propriedade 7. Aquisição da propriedade imóvel 7.1. Usucapião 7.1.1. Requisitos para o…

2. Conceito de direitos reais 2.1. Diferença entre direitos reais e direitos pessoais 2.2. Características dos direitos reais 2.3. Objeto dos direitos reais 3. Posse e suas teorias 3.1. Teoria subjetiva da posse 3.2. Teoria objetiva da posse 4. Classificação da posse 5. Dos efeitos da posse 5.1. Da aquisição da posse 5.2. Da perda da posse 6. A propriedade e o domínio 6.1. Elementos da propriedade 7. Aquisição da propriedade imóvel 7.1. Usucapião 7.1.1. Requisitos para o usucapião 7.1.2.…

Exceção – Não se aplica a anterioridade a: Imposto de importação e exportação, IPI, IOF e empréstimo compulsório (eles tem carga extra fiscal). Revogação = Gênero. Tem 2 espécies: Derrogação – revogação parcial da lei ou artigo da lei. Ab rogação – revogação total da lei ou artigo da lei. Lei posterior revoga lei anterior quando: expressamente o declare; quando incompatível com a lei anterior ou quando regule inteiramente matéria de que tratava a lei anterior. É possível 2 leis de igual…

Direito das Coisas (Posse e Direitos Reais) Art.1196 a 1510. Direito das coisas = posse + direitos reais. Estudo da propriedade na sua dinâmica (transforma-se no tempo), em sua ótica aparente (posse) e real (propriedade e direito real sobre coisa alheia). Compreende: estudo da posse, da propriedade e do direito real sobre coisa alheia. Trata-se do vínculo jurídico que une as pessoas tendo em vista os seus bens. Direito subjetivo de natureza patrimonial: ligação entre a pessoa e a coisa. O