Posse Agraria Originaria E Derivada

. . . . . . . . Capítulo II - Da Política Urbana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo III - Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo IV - Do Sistema Financeiro Nacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38…

operacionais, para aplicação em despesas correspondentes, também em atividades operacionais, correntes ou de capital, visando o atingimento dos objetivos constantes dos programas e ações de governo. São denominados receitas correntes porque são derivadas do poder de tributar ou da venda de produtos e serviços, que contribuem para a finalidade fundamental do órgão ou entidade pública. De acordo com a Lei nº 4.320/64, as receitas correntes serão classificadas nos seguintes níveis de…

lícita, em qualquer hipótese, a acumulação de proventos de aposentadoria em cargo público com os vencimentos de outro cargo obtido mediante concurso. E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> A Constituição brasileira não admite as formas derivadas de provimento de cargo público. 10 Assinale a assertiva correta. A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Nos termos da Constituição Federal, os projetos de lei deverão ser aprovados, necessariamente, pelo…

superfície cimeira do Estado, desenvolvendo-se na direção Noroeste - Sudeste é pertencente ao sistema mato-grossense do Maciço Central Brasileiro com altitude acima de 300, e entre 600 a 900 metros, com pontos culminantes acima de 1.000 m. A Chapada é originária de uma antiga área de deposição, soerguida e entalhada pela erosão por intenso processo de movimentos diastróficos de caráter epirogenético, originando falhamento e diaclasamento do relevo, como: superfície cimeira entalhada de…

brasileira pode ser concorrente ou exclusiva. Art.88 e 89 cpc. O art. 90- não induz litispendência a ação impetrada em jurisdição estrangeira. Art.114, CPC.art. 94 -100 cpc – cria regras gerais 94, 95, 100 é foros privilegiados. Competência originaria – 1 grau de jurisdição Competencia recursal- 2 grau de jurisdição Grau X Instancia Instancia é o nome ligado ao órgão, ao juízo na primeira instancia, e ao tribunal na segunda instancia.Tem caráter estático, o órgão é de 1 ou 2…

na história deste país: eram cinco milhões e hoje são pouco mais de trezentos mil. Sofreram um genocídio permanente e ainda sofrem o etnocídio. Foram despojados das terras das quais eram senhores naturais e legítimos possuidores, não pela posse, mas pelo indigenato, pois, que aqui já estavam antes do colonizador. Das mais de mil línguas faladas no descobrimento, pouco mais de duzentas estão vivas, muitas ameaçadas pelo desaparecimento das etnias. Preservar os povos…

Correntes; 2. Receitas de Capital; 7. Receitas Correntes Intra-Orçamentárias; 8. Receitas de Capital Intra-Orçamentárias; 2º Nível – Origem – Identifica a procedência dos recursos públicos, em relação ao fato gerador dos ingressos das receitas (derivada, originária, transferências e outras). É a subdivisão das Categorias Econômicas, que tem por objetivo identificar a origem das receitas, no momento em que as mesmas ingressam no patrimônio público. No caso das receitas correntes,…

umidade do ar. ± terra do Planalto Central do Brasil, local de grandes contrastes, B devidos à baixa densidade da vegetação. ± distribuição das terras brasileiras, cuja fertilidade exige que se C faça, sem demora, a reforma agrária. ± mudança periódica da paisagem sertaneja, derivada da ação D transformadora da chuva. ± oposição entre terras férteis do litoral e terras inóspitas do E interior, contraste esse que dá prazer à natureza humana. ± é uma descrição literária de uma parte da…

Código Civil de 2002......................................... Uso anti-social da propriedade...................................................... Propriedade e desapropriação........................................................ Função social da posse.................................................................. Desapropriação judicial................................................................. Conseqüências para aquele que não atende a função social.......... Efetivação do…

Código Civil de 2002......................................... Uso anti-social da propriedade...................................................... Propriedade e desapropriação........................................................ Função social da posse.................................................................. Desapropriação judicial................................................................. Conseqüências para aquele que não atende a função social.......... Efetivação do…