Positivismo Normativo De Hans Kelsen

FILOSOFIA MODERNA DO DIREITO 94 O CONCEITO DE DIREITO NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Josesito Moura do Amaral Padilha Junior Is FORTALEZA - CEARÁ MARÇO 12007  1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Josesito Moura do Amaral Padilha Junior 1* K1 Is O CONCEITO DE DIREITO NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Filosofia Moderna…

impor socialmente". Ele também foiimportante no desenvolvimento da interpretação teleológica, a partir da ênfase na sociedade. Seguindo a linha temporal surge Kelsen, que classificou o Direito como ciência formal, como amatemática. Removendo desta tudo que estivesse ligado a valores sociológicos e políticos, buscandosempre a neutralidade. Kelsen deu um formato piramidal ao ordenamento jurídico, sendo que a maisgeral ficava no topo e a mais específica na base. Em razão de não…

direito, Hans Kelsen, formulou a tese da separabilidade, e da separação. Tese sustentada por todos os positivistas, já os não positivistas se opõem a isso, pelo menos, uma versão da tese da união. A tese da separabilidade que diz que não existe conexão conceitualmente necessária entre direito e moral, foi formulada na forma “Cada conteúdo qualquer pode ser direito”, artigo encontrado em Härle, Wilfried und preul, Reiner. A tese da separabilidade define a versão mais fraca do…

positivo, pois encontrava no Estado absolutista um obstáculo aos seus interesses. Na França, por exemplo, o direito positivo do Antigo Regime mantinha a condição privilegiada da nobreza, impedindo a liber- dade comercial burguesa. Antes de tomar o positivismo estatal como sua filosofia basilar, a burguesia apoiava-se na doutrina do direito natural racional. O jusracionalismo, como expres- são imediata, no plano teórico, de todos os interesses fundamentais da burguesia para suas…

norma que não pertence ao ordenamento, por outro lado, é considerada inválida e não-jurídica. Perguntar, sob o ponto de vista do direito, se uma norma é válida, corresponde, portanto, a perguntar se ela pertence ao ordenamento jurídico. O mundo normativo é variado e múltiplo, podemos destacar oito critérios de classificação sobre a norma jurídica: * Quanto ao destinatário. O destinatário geral da norma jurídica é o homem, todavia é possível que a norma jurídica pode-se dirigir…

1. Faça um breve relato a respeito dos pensamentos dos filósofos mencionados durante a transcrição de uma conversa realizada na lanchonete da praça (São Tomas, Rousseau, Hobbes, Kelsen, Karl Marx e Kant), citada no texto “Para além do positivismo jurídico: Kelsen que supera Kelsen”, indicando, ainda, alguma passagem contida no artigo e que dê suporte às afirmativas. 1. São Tomás de Aquino, nos diz que a teoria de justiça encontra a perfeição, pelo menos nos termos do Direito Natural,…

Max Weber e Hans Kelsen: a Sociologia e a Dogmática Jurídicas Daniel Barile da Silveira I. Introdução Sem dúvida nenhuma, Max Weber e Hans Kelsen representam dois dos mais importantes clássicos para o entendimento do fenômeno jurídico moderno. Desde início do século XX as respectivas obras de ambos pensadores foram incessantemente estudadas, revistas e comentadas nas cátedras de todo mundo, engendrando novas interpretações e classificações das mais diversas possíveis por…

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE1 José Renato Gaziero Cella2 www.cella.com.br Sumário: Introdução. 1. As Relações entre Direito e Moral nos Pensamentos de Kant e Kelsen. 2. Predomínio da Moral sobre o Direito. 2.1 O Pensamento Escolástico Medieval. 2.2 O Jusracionalismo. 3. Predomínio do Direito sobre a Moral. 3.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal. 3.2 A Escola da Exegese. 3.3 A Escola Histórica Alemã e o Conceitualismo. 4. As

enfoque puro, positivista e anti-ideológico defendido por Hans Kelsen, que, com o objetivo de conservar o dogmatismo de sua teoria, procurou afastá-la da influência de outras ciências e de todo e qualquer conteúdo ideológico. Legitimar a ciência jurídica como algo inquestionável e imutável, afastando-a de qualquer compromisso de cunho social e evitando questionamentos indesejáveis que pudessem ameaçar sua autonomia e pureza. Observa-se que Kelsen classificou a ciência jurídica como…

da natureza. O Neoconstitucionalismo identifica um conjunto amplo de transformações ocorridas no Estado e no direito constitucional, como a formação do Estado de direito, cuja consolidação se deu ao longo das décadas finais do século XX, o pós-positivismo, com a centralidade dos direitos fundamentais e a reaproximação entre Direito e ética resultando em um processo de constitucionalização do Direito. É um modelo filosófico-jurídico que sustenta a separação conceitual entre direito e…