Positivismo Normativista

Antonio de Menezes. (org.) Democracia, Direito e Política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller. Florianópolis: Conceito Editorial, 2006. “Observo três razões principais. Em primeiro lugar, o fracasso histórico do velho positivismo e do dogmatismo acadêmico positivista é evidente, sobretudo na prática cotidiana, embora seja raramente confirmado com franqueza. Aqui, também a prática está mais avançada do que o discurso acadêmico, mas, bem entendido, ‘só na…

INTERPRETAÇÃO TRIBUTÁRIA: IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUM Paulo Caliendo Introdução. 1. Da interpretação jurídica no pensamento conceitual, normativista e sistemático. 1.1. Pensamento Conceitual: hermenêutica e interpretação. 1.2. Pensamento Normativista: Norma Jurídico-Tributária (Regra-Matriz de Incidência Tributária). 1.3. Pensamento Sistemático: valores jurídicos (concretização de direitos fundamentais). 2. Da interpretação sistemática no Direito Tributário. 3. Da passagem do “in…

de agir da Administração nos espaços livres da regulamentação da lei. Todavia, a discricionariedade não sofria muita fiscalização jurisdicional nesses tempos, não se sujeitando substancialmente ao princípio da legalidade. Somente com o positivismo normativista kelseniano essa noção começa a se dissolver, ganhando força a justificação da discricionariedade como uma consequência inelutável da subdeterminação das diversas etapas de produção normativa. Daí surge a vinculação positiva à…

Constitucionalismo Segundo os princípios do positivismo jurídico, o direito tem que ser despido de todo o seu conteúdo valorativo. A escola, que tem seu máximo expoente em Kelsen, afirma, portanto, que precisa-se, essencialmente, existir uma respeitabilidade entre o conjunto hierarquizado das normas, que contém na Constituição seu ápice. No entanto, o Constitucionalismo moderno busca uma compreensão diversa daquela apresentada pelo positivismo normativista, pois a Constituição…

www.direitofacil..com cÉá|à|ä|áÅÉ ]âÜ•w|vÉ „ cÜÉyA `ÉtvçÜ fxÜz|É `tv{twÉ O POSITIVISMO JURÍDICO 1-Positivismo Jurídico versus Positivismo (Filosófico) Em sua obra O Positivismo Jurídico, a primeira questão levantada por Norberto Bobbio foi a distinção terminológica entre positivismo jurídico e positivismo (filosófico), demonstrando, então, a sua preocupação com a análise da linguagem, proveniente da filosofia analítica, a qual era prosélito. Neste aspecto, o autor, não obstante…

exemplos, casos concretos e legislação. Por fim, a conclusão desse trabalho, trabalha as propostas, encaminhamentos e possíveis soluções para que cada vez mais pessoas tomem ciência da legitimidade do pluralismo jurídico. Palavras-chave: Monismo, Positivismo, Constituição, Pluralismo Jurídico, Teoria Crítica. Introdução A proposta de trabalho é fazer uma reflexão a respeito da construção do direito destacando o Monismo e o Pluralismo Jurídico, com mais ênfase na teoria Crítica…

resultantes de tomada de posição em relação à natureza ou à fonte do direito, divergindo no mais. Quando tal ocorreu, e quando tornaram se dominantes as suas idéias, surgiram as correntes ou direões do pensamento jurídico, como é o caso, por exemplo, do positivismo jurídico, do contratualismo jurídico etc. Se por correntes entendermos os grandes caminhos percorridos pelo pensamento jurídico, pelo qual grande número de juristas perseguiu uma fundamentação universal para o direito ou uma…

apresentar varias correntes do direito à luz de alguns autores. A ciência do Direito tem tradicionalmente dois modelos de ideologia jurídica que são o positivismo e o jusnaturalismo: "De um lado o Direito como ordem estabelecida (positivismo) e, de outro, como ordem justa (jusnaturalismo)" . Não se discutirá aqui as suas inúmeras variantes. Para o positivismo jurídico, justo é o que a lei escrita determina. Para o jusnaturalista contemporâneo, justos são os princípios que antecedem…

combinação fatores redemocratização do país, aparecimento dos chamados “novos movimentos sociais” miserabilização crescente das já depauperadas massas brasileiras... Perspectiva “critica”... uniforme. critica ao jusnaturalismo clássico e ao positivismo normativista... comprometida com o projeto de construção de uma sociedade livre, justa e igualitária....Inicio dos anos 90 – uma continuidade e uma permanência... penetrou em espaço institucionais... não se trata propriamente de um…

encaminhando a justiça para uma reforma democrática. Capitulo 1: As reformas processuais e a morosidade: Há dois tipos de morosidade: morosidade sistemática e morosidade ativa. A morosidade sistemática é aquela que decorre da burocracia do positivismo e do legalismo. A morosidade ativa e uma questão de obstáculos criados pelo sistema judicial, para impedir que a sequencia normal dos procedimentos desfechem o caso. Um exemplo que o autor cita e dos índios Pataxós Hã Hã Hãe quem tem…