Positivismo Normativista

O culturalismo jurídico de Tobias, como se constata de suas obras e outras que lhe fazem menção, representou uma superação do jusnaturalismo de sua época e também do positivismo jurídico. Visto por essa ótica, tal culturalismo jurídico, pode-se afirmar, assumiu uma dimensão crítica, pois rompeu com a compreensão meramente normativista do direito, ao mesmo tempo em que se opunha também ao jusnaturalismo. Isso tudo em fins do século XIX Tobias apresentava seu entendimento sobre o…

principalmente no princípio da dignidade da pessoa humana. Kelsen esclarece que pretende construir uma TGD, uma Teoria Geral de Direito Positivo, e de qualquer direito positivo, refutando criticamente a tradição do chamado positivismo jurídico. Perdoem-me pela metáfora chula, mas o positivismo jurídico mais se parece com aquele velho jargão do jogo do bicho:“só vale o escrito”. Partindo desta perspectiva doutrinária, analisa Kelsen como sendo autoritária, anticientífica e ideológica…

Roberto Lyra Filho (1995) no seu livro O que é Direito, a ciência do Direito tem tradicionalmente dois modelos de ideologia jurídica que são o positivismo e o jusnaturalismo: “De um lado o Direito como ordem estabelecida (positivismo) e, de outro, como ordem justa (jusnaturalismo)” (p.26). Não se discutirá aqui suas inúmeras variantes. Para o positivismo jurídico, justo é o que a lei escrita determina. Para o jusnaturalista contemporâneo, justos são os princípios que…

............................................4 4. METODOLOGIA......................................................................................5 5. A BASE POSITIVISTA DA DOUTRINA DE KELSEN.............................6 6. A INFLUÊNCIA DO POSITIVISMO NA TEORIA PURA DO DIREITO....7 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................8 8. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS........................................................9

explorados. Segundo Bobbio, “[...] o positivismo jurídico nasce do impulso histórico para a legislação, se realiza quando a lei se torna a fonte exclusiva – ou, de qualquer modo, absolutamente prevalente – do direito, e seu resultado último é apresentado pela codificação”. (BOBBIO, 1995, p. 119). A teoria de Thomas Hobbes é aceita como a primeira que estabeleceu a supremacia do Direito Positivo diante do Jusnaturalismo. Ele é “[...] considerado o fundador do Positivismo Jurídico, que se…

Espanhola do Direito Natural, e pelo Jusnaturalismo Racionalista. São também alvo de estudo a solução positivista com a superação do Direito Natural e o Positivismo Jurídico incluindo as várias vertentes dentro deste último, a saber, Positivismo legalista ou exegético, positivismo científico ou conceitual, positivismo normativista e positivismo sociológico. Por último, dentro desta primeira parte da ideia geral de direito, temos o estudo de novas soluções como são: o Neopositivismo, o…

ou é partidário dessa idéia ou é defensor de um monismo jurídico, visão que reduz o Direito apenas à ordem jurídica positiva. Conforme expõe Benjamin de Oliveira Filho, há dois posicionamentos básicos, a rigor, na Filosofia do Direito: o do positivismo jurídico, que é uma concepção relativista do Direito, e o da velha Escola do Direito Natural. O mais, diz o eminente autor, “não passa de tentativas efêmeras de inovação, logo apagadas no curso do tempo”.[457] Chama-se jusnaturalismo…

Portanto, a validade da norma jamais é estabelecida por seu conteúdo, permitindo que, ainda que em casos excepcionais, uma lei extraordinariamente injusta não deixasse de ser válida em razão de sua injustiça. Tal posicionamento teórico é por demais normativista e formalista. Tentou-se, então, fundamentar a validade do direito positivo no mundo dos fatos, objetivo da teoria da validade sociológica do direito, composta pela teoria do reconhecimento e pela teoria do poder. Na teoria do…

de sua existência, garantindo sua identidade, o “estar” no mundo. Garantir a justiça é a principal característica que fornece sentido e obediência ao direito. Porém, a justiça, na prática é descaracterizada como fim máximo do agir jurídico. O positivismo assegura as leis um caráter dogmático garantindo à justiça um papel secundário. O que se pode observar é um legislador que aufere a anseios particulares e juízes que se limitam a subsunção. Magistrados que se esquivam de examinar o…

(neo)liberal-individualistanormativista de direito. Ou seja, no plano das práticas do Direito, continuamos a olhar o novo (Estado Democrático de Direito, constituição dirigente, direitos sociais, etc) com os olhos do velho (modelo de direito liberal-individualista-normativista). Dizendo de outro modo, no Brasil predomina ainda o modelo de direito instituído/forjado para resolver disputas interindividuais, ou, como se pode perceber nos manuais de Direito, disputas entre Caio e Tício (sic)…