Positivismo Normativista

coincidência Estado/Direito, Legislativo/Jurisdição/Administração, Direito/Processo. Onde todas as antigas distinções laboradas pela teoria geral, ao longo do século XIX, vão sendo suprimidas e condensadas em torno de uma concepção paradoxalmente normativista (estática jurídica) em face da dinâmica jurídica. A norma de direito material e a norma de direito processual não se antagonizam, pelo contrário se complementam e, se influenciam mutuamente. Bobbio irá dividir sua Teoria Geral do…

Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e…

principalmente no princípio da dignidade da pessoa humana. Kelsen esclarece que pretende construir uma TGD, uma Teoria Geral de Direito Positivo, e de qualquer direito positivo, refutando criticamente a tradição do chamado positivismo jurídico. Perdoem-me pela metáfora chula, mas o positivismo jurídico mais se parece com aquele velho jargão do jogo do bicho: “só vale o escrito”. Partindo desta perspectiva doutrinária, analisa Kelsen como sendo autoritária, anticientífica e ideológica…

respectivos). Essa oposição de Direito’s acabou se fortalecendo após o Positivismo predominar as ciências sociais (como havia dito anteriormente, a sociedade e o direito não vivem separados), foi encabeçada pelos próprios jusnaturalistas que afirmava que a autenticidade do Direito Positivo descendia do Direito Natural. Neste ambiente o Direito Natural acabou por entrar em uma discussão controversa, com sociólogos, normativistas, positivistas, até que o direito natural teve sua…

teorias dentro desse espírito, entre eles Kant e Hegel. Hans Kelsen (1881-1973) e o Positivismo Jurídico: O Positivismo teve intensa penetração no mundo jurídico, originando diversas tendências. Destaca-se Hans Kelsen e sua Teoria Pura do Direito. Como o próprio nome indica, o objetivo do autor era expurgar do Direito qualquer elemento estranho ao seu objeto, que, no caso, por ser de vertente normativista, Kelsen identificava com a lei, que seria o único fato concreto sobre o qual…

O Direito e a sua Linguagem Luís Alberto Warat I- Ciência e linguagem Na década de 20 do século passado, surgiu uma corrente entre outras coisas estuda as bases linguísticas, conhecida como Positivismo Lógico. De acordo com essa corrente, a linguagem é uma forma de expressão do conhecimento humano, uma forma de controle deste conhecimento e também uma facilitadora da comunicação. Outra característica indispensável da linguagem refere-se à ciência e se trata do rigor linguístico, o qual…

Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e regras;…

neoconstitucionalismo é uma expressão do pós-positivismo jurídico, que é um novo modelo de compreensão e interpretação do direito. Ele representa a superação das posições do jus naturalismo e do positivismo jurídico dos séculos XIX e XX, porque o jusnaturalismo é uma doutrina dos direitos naturais, fundamentação axiológica do direito. Essa concepção embora tenha um mérito, é muito critica por tratar de um valor justiça único e imutável, pressupondo uma única idéia de justiça. Positivismo…

POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN Trabalho de Ciência Política e Teoria do Estado – 1º período – Curso de Direito, apresentado como exigência parcial para obtenção de nota do Curso de Direito, Manaus - AM 2014 SuMÁRIO INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca do positivismo jurídico, do ponto de vista de Hans Kelsen, doutrinador austríaco, naturalizado norte-americano, consagrado mundialmente fundador

proposições normativas procurasse o ideal, enquanto nas discussões positivas discute-se o que realmente acaba acontecendo com os agentes econômicos. Num dos mais clássicos exemplos de diferença de visão [Normativismo Versus Positivismo]: o Princípio do Conservadorismo, tido pelos Normativistas como necessário à adicionar credibilidade às Demonstrações Contábeis e a neutralizar um pouco o normalmente excessivo otimismo dos gestores... ... é visto pelos Positivistas simplesmente como…