Positivismo No Direito

JUSTIÇA E POSITIVISMO JURÍDICO: CONSIDERAÇÕES DE NORBERTO BOBBIO SOBRE A CARACTERÍSTICAS DA TEORIA POSITIVISTA DO DIREITO Willian Almeida Corrêa (Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Pelotas) Introdução Procuramos, através deste trabalho, identificar e contextualizar na obra de Norberto Bobbio a imagem que o direito possui, emanada de sete características que este autor elegeu quando do seu estudo sobre a Teoria do Positivismo Jurídico. Para ele, as questões levantadas…

1- Jus naturalismo Os Jusnaturalistas são os adeptos da corrente do Direito Natural. O Direito Natural como relata a Doutrinadora Clareci Mezzomo “ É um direito não escrito, é espontâneo e é constituído por princípios, que asseguram direitos ao ser humano e são inerentes a ele pela sua condição de ser humano. “ Essa corrente defende a ideia de que o homem deva se comportar segundo a sua natureza, ou melhor, segundo a natureza das coisas. A ideia principal é defender que o homem…

O positivismo jurdico tem como sua doutrina, a idia de que s Direito aquilo que posto pelo Estado. A tese bsica do positivismo jurdico que o direito constitui-se da ao e vontade humana (direito posto, direito positivo), e no da imposio de Deus, da natureza ou da razo como afirma o jusnaturalismo. O positivismo jurdico teve como origem a Europa, durante o sculo XIX, O positivismo de ideologia filosfica, teve como seus principais idealizadores Auguste Comte e John Stuart Mill.…

MÉTODOS PARADIGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA RESUMO: Trata-se de uma investigação histórico-analítica das correntes jurídicofilosóficas de interpretação do Direito, sob a ótica dos paradigmas do Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico e Pós-positivismo Jurídico, através da qual pretende-se demonstrálos como métodos funcionais do Direito que visam atingir seu escopo fundamental – a Justiça – que varia segundo a concepção de cada uma dessas correntes.…

23/10/2011 Positivismo Jurídico Origens 1.Legicentrismo e concentração das Fontes do Direito no Estado 2.Contexto histórico e político de surgimento do positivismo jurídico 3.Separação do direito em relação à política 1 23/10/2011 Legicentrismo e concentração das Fontes do Direito no Estado Produção do Direito pelo Estado Unificação do Direito X Unificação Política Fontes do Direito • Parlamento • Negação do dualismo • Construção de uma ciência jurídica…

Positivismo Jurídico Goiânia – GO Outubro de 2013 Introdução Este trabalho tem como principal objetivo apresentar as características da teoria do positivismo jurídico desenvolvida pelo celebre Norberto Bobbio. Não podemos falar em positivismo jurídico sem as devidas analises de direito natural e direito positivo que existe desde a Idade Clássica. Segundo Aristóteles, o direito natural surte efeitos, da mesma forma, em todas as partes, e o direito positivo,

DE IDEOLOGIA JURÍDICA Fundamentalmente, aquelas ideologias situam-se entre o direito natural e o direito positivo, correspondendo às concepções jurisnaturalista e positivista do Direito. De um lado, o Direito como ordem estabelecida (positivismo) e, de outro, como ordem justa (iurisnaturalismo). Assim, Miguel Reale, entre outros, recusaria a classificação como positivista e, no entanto, para este filósofo do Direito, é na ordem que se encontra a raiz de toda a elaboração jurídica: “em…

GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL (OU TEORIA DA CONSTITUIÇÃO) PROFESSOR ADRUALDO CATÃO adrualdocatao@gmail.com HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL (OCIDENTAL) Positivismo Jurídico Construídas na Idade Média Constitucionalismo O Direito Medieval tem três (3) níveis: Limitação ao Poder do Rei. Obs.: Essa limitação não nasceu do Constitucionalismo Limitação ao Poder do Rei. Obs.: Essa limitação não nasceu do Constitucionalismo - Costume - Burocrático -…

Doutor em Direito (UFMG) Professor da PUC-Minas Hermenêutica, interpretação e Direito hermeneia hermeneuein Três significados antigos  Hermenêutica como dizer  Hermenêutica como expressar  Hermenêutica como traduzir Origens: Hermenêutica, interpretação e Direito Direito e hermenêutica  Hermenêutica dogmática como teoria da interpretação Escolas clássicas de interpretação jurídica   Escola da Exegese = texto = norma  Novo padrão de legitimidade do…

JUSPOSITIVISMO NA COMPLEXA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA | 1 INTRODUÇÃO A clássica ciência juspositivista vem sendo questionada por inúmeros operadores do direito, em especial no que concerne à sua eficácia na sociedade contemporânea, concebendo-se, desta forma, diversas dúvidas acerca do tema, principalmente por parte dos estudantes de Direito. Dentre estas incertezas, há: qual a correta definição do juspositivismo? Quais os aspectos negativos e positivos desta ciência? É possível…