Positivismo No Direito

movimento de reação ao positivismo * Característica do positivismo de Kelsen e problemas segundo Perelman -Legislador -Administrador Forma de atuação -Juiz * Ciência do direito e sociologia * Impossibilidade de identificar Direito com lei * Renascimento do direito natural? * Como ocorre o raciocínio jurídico? * O que é justo? * Perspectiva individual? * Produção e papel dos Principios gerais do direito. Se o positivismo jurídico…

TEORIA GERAL DO DIREITO E SUAS RELAÇÕES COM A NOVA HERMENÊUTICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO Ivan Martins Tristão Zulmar Fachin RESUMO A teoria geral do direito possibilita uma visão ampla sobre uma proposta de estudo, auxiliando na particularização de conceitos gerais. Ela se relaciona de variadas formas com a Filosofia do Direito, embora nos últimos anos tenha ganhado autonomia. A dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples operações do tipo…

Sílvio Venosa trata o Direito Positivo como o conjunto de normas estatais vigentes em determinado país, em determinada época, como, por exemplo, o conjunto de leis brasileiras vigentes no nosso ordenamento jurídico ou ainda fazendo uma referência histórica o Direito brasileiro no período imperial. O positivismo coloca-se como regra geral, ao lado oposto do jusnaturalismo. Existem várias escolas com suas mais variadas tendências, tanto para o direito natural quanto para o direito…

“LETRA DA LEI” É UMA ATITUDE POSITIVISTA? Lenio Luiz Streck1 SUMÁRIO: Hermenêutica e Interpretação; 1 Um Necessário Retorno A Kelsen: Desmi(S)Tificando O(S) Positivismo(S); 1.1 A interpretação do direito: um problema paradigmático; 2. (A nova) Hermenêutica no Estado Democrático de Direito: um novo paradigma fundado na autonomia do direito e de como a morte do sujeito do esquema sujeito-objeto não significou a morte do sujeito da relação de objeto; À Guisa de Conclusão Utilizando A…

Texto: “O direito e os direitos”. Elementos para uma crítica do Direito Contemporâneo. CLÈVE, Clèmerson Merlin. O positivismo não pode ser confundido com a dogmática, a dogmática é apenas uma das faces do positivismo. O positivismo é baseado no método naturalista da ciência, propõe conhecer o mundo através dos sentidos, faz alusão a filosofia de Comte e Saint Simon. O positivismo é o modo de viver o direito e de estudá-lo. A dogmática é a face palpável do positivismo, o imaginário; dá

O POSITIVISMO JURIDICO TIAGO LARA REZENDE – 9º PERÍODO INTRODUÇÃO Identificado como uma oposição ao direito natural, o positivismo jurídico centra-se na locução direito positivo, de uso relativamente recente na tradição jusfilosófica ocidental. Não há vínculos históricos ou afetivos com o positivismo de feição sociológica, como matizado em Augusto Comte, formado nas disciplinas da Escola Politécnica francesa, fundador de uma disciplina, a sociologia, que como objeto de estudo…

filosóficos. uma reaproximação do Direito com os valores, com a Ética, Buscando o fundamento do Direito, que é a Justiça. abriga um conjunto de abordagens teóricas, ideológicas e metodológicas pós-positivismo não elimina por completo as teses do positivismo jurídico nem as ignora, mas implica uma releitura das tais, principalmente a tese de distinção entre Direito e moral. O pós-positivismo é, sobretudo, uma nova forma de se pensar o Direito. Deixa para trás todas as…

Constitucionalismo, Neoconstitucionalismo e Positivismo O Constitucionalismo se caracteriza por ser um movimento jurídico e político que tem por escopo limitar o poder do Estado fixando uma Constituição escrita. Citam-se três importantes marcos históricos do Constitucionalismo: a Magna Carta de 1215, um documento inglês, um acordo entre o rei João Sem Terra e os barões ingleses, são frutos desse documento o chamado Devido Processo Legal e o Habeas corpus; a Constituição…

SIGNIFICAÇÃO DE JUSIÇA PARA O DIREITO Responder qual o fundamento do direito, é uma das principais dúvidas existentes na filosofia jurídica quando se fala na relação entre justiça e direito. Na tentativa de justificar e terminar com tal dúvida, duas doutrinas se destacam: a. Concepção Naturalista ou Positivista do Direito; b. Concepção Humanista ou Ética do Direito. 1.1 CONCEPÇÃO NATURALISTA OU POSITIVISTA DO DIREITO Mais conhecida somente como Concepção Positivista do…

A EFICÁCIA JURÍDICA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E O PÓS-POSITIVISMO Cristiano Brummel Taquary da Silva RESUMO Este artigo científico faz o estudo sobre A Eficácia jurídica das Normas Constitucionais e o Pós-positivismo, trazendo além de seus conceitos históricos e evolutivos, reflexões contemporâneas a respeito da interpretação, compreensão, aplicação e efetivação da norma constitucional. E em virtude dessa evolução, o Direito que antes se apoiava em normas objetivas positivadas…