Positivismo No Direito

Pecados do Positivismo: O Conceito do Direito e a Exclusão da Moral. Pablo Jiménez Serrano Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Oriente, Cuba. Professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São PauloUNISAL. Professor do Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA. Professor do Centro Universitário de Barra Mansa – UBM. Resumo Neste ensaio colocam-se em discussão as limitações do positivismo…

UNICEUMA CURSO DE DIREITO FRANCION FERREIRA DISTINÇÃO ENTRE POSITIVISMO JURÍDICO E JURISNATURALISMO: Aspectos históricos e características definidoras. São Luís 2011 FRANCION FERREIRA DISTINÇÃO ENTRE POSITIVISMO JURÍDICO E JURISNATURALISMO: Aspectos históricos e características definidoras. Trabalho para a composição da nota do 2º bimestre da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Prof.…

Introdução. 2. Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1. Introdução Este artigo analisa o papel da hermenêutica jurídica na efetividade dos direitos fundamentais, iniciando pela abordagem de aspectos destacados da evolução da noção de direito a partir do…

Direito Natural X Direito Positivo * Pedro Luiz * FA7- Noturno * Sala: 28 Analisando o Direito Natural, podemos observar que o mesmo consiste em leis universais e atemporais, criadas baseadas na Natureza, na vontade divina ou em convicções do ser humano. O Direito Natural é feito no pressuposto do que é o correto, do que é justo e do direito comum existente em uma sociedade. Tem como princípio de regular o convívio de uma população em um espaço. Aspectos…

Consolidação e Crise do Positivismo e do Estado Liberal a Emersão do Termo do Neoconstitucionalismo RESUMO: O objetivo deste artigo é fazer uma simples análise das teorias do Direito e do Estado do século XIX e XX abordando o Positivismo desde sua ascensão e os debates feitos quanto a sua concepção na Europa até a sua decandência, perpassando pela ideia de Estado “mínimo” e chegando ao renascimento do pensamento do Estado “forte” com base no Neoconstitucionalismo que se…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Fundamentos do Direito Objetivos · Introduzir as diversas concepções acerca do direito natural; · Discorrer a respeito das correntes jusnaturalistas; · Apresentar o movimento positivista jurídico e sua polêmica com os jusnaturalistas; · Explicitar os postulados kelsenianos do…

Dos princípios gerais de direito aos princípios constitucionais O conceito de principio Para analisar com satisfatoriedade, conceito de principio no direito,cumpre sejam levantadas inicialmente as significações de…

O Positivismo jurídico O Positivismo Jurídico é uma doutrina do Direito que considera como Direito apenas aquele existente nas leis criadas pelo ser humano e postas pelo Estado. A sua tese básica afirma que o direito constitui produto da ação da vontade humana (direito posto,direito positivo), e não da imposição de Deus, da natureza ou da razão como afirma o jus naturalismo. No positivismo jurídico o Estado cria a lei, verdade objetiva e neutra; e intelectualiza o direito, levando-o da…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Fundamentos do Direito Objetivos  Introduzir as diversas concepções acerca do direito natural;  Discorrer a respeito das correntes jusnaturalistas;  Apresentar o movimento positivista jurídico e sua polêmica com os jusnaturalistas;  Explicitar os postulados kelsenianos do normativismo jurídico;

Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Fundamentos do Direito Objetivos • Introduzir as diversas concepções acerca do direito natural; • Discorrer a respeito das correntes jusnaturalistas; • Apresentar o movimento positivista jurídico e sua polêmica com os jusnaturalistas; • Explicitar os postulados kelsenianos do normativismo jurídico; • Apontar as críticas formuladas à teoria pura do Direito; •…