Positivismo Jusnaturalismo E Pos Positivismo

do pós-positivismo, que busca dar aos princípios jurídicos caráter normativo, no sentido de direcionar o julgador, valendo-se do princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, a concretizar determinada norma em dada realidade. Tal desiderato constrói-se através da materialização dos direitos fundamentais, valores, regras e princípios dentro das Constituições. Adriana de Souza Campos Freire Pimenta, citando Luís Roberto Barroso discorre: “A superação histórica do…

separação do Estado da Igreja. Maquiavel fundamenta o absolutismo, centralizando num só ser (Estado Absoluto) o poder dos vários centros que manifestavam o poder. Nasceu o capitalismo. O Jusnaturalismo eram essas pretensões, que até 1500 se fundamentava em Deus (teocentrismo); com a separação do Estado da Igreja, o Jusnaturalismo passou à origem racionalista (antropocentrismo). Essa mudança também se refletiu nas artes, pois antes só pintava Deus, posteriormente passa-se a pintar o…

NO PÓS-POSITIVISMO: A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS José Fabio Rodrigues Maciel* Cristina Y. Kusahara Morelli** RESUMO O presente estudo traça um panorama da evolução da hermenêutica como ciência da interpretação do Direito em todos os seus aspectos e não apenas sob aquele reservado ao ordenamento jurídico. Analisa referida modificação, principalmente no que concerne à adoção dos princípios como instrumentos de interpretação jurídica na atualidade em face do…

POSITIVISMO JURIDICO 1 – O Nascimento do Positivismo Jurídico Antes de discorrermos sobre a origem do positivismo jurídico, vamos definir o que vem a ser esse termo. Positivismo jurídico ou juspositivismo é uma teoria /corrente que diz respeito ao Direito posto pelo Estado, ou seja, o direito positivo é considerado o direito no sentido próprio, aquele efetivamente posto pelas autoridades soberanas que possuem o poder para impor as normas jurídicas (direito positivo). No século V, nas…

INSTITUTO SOLUS. Instituto Solus Goiânia-Go Pós Graduação Direito Penal e Processual Penal PONCIANO MARTINS SOUTO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL GOIÂNIA - GO 2014 PONCIANO MARTINS SOUTO CONTORNOS DO ATIVISMO JUDICIAL Monografia Jurídica apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal no Instituto Solus sob a orientação. Orientador: MS. Marcelo Alves da Costa. GOIÂNIA – GO 2014…

[organizador].? Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá,1ª. Ed. 2014. ISSO É MUITO IMPORTANTE!!!!! ESTRUTURA DO CONTEÚDO DESTA AULA: A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO • A ideia do Direito Natural: O jusnaturalismo. • O Positivismo Jurídico. • O Normativismo jurídico. • O Pós-positivismo e a crítica à Teoria Pura do Direito de Kelsen - Miguel Reale e a estrutura tridimensional do Direito. Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da semana,…

Breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da obra “positivismo jurídico”, de Norberto Bobbio Elis Wendpap Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar uma breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico,…

sim um direito espontâneo. Trata-se de um conjunto de princípios que atua além das normas jurídicas, ou adapta, ou, ainda, interpreta o ordenamento jurídico, tal como observado ao longo da história. O Direito Natural se desenvolve sob o nome de Jusnaturalismo, sendo observado como expressão de princípios e normas superiores ligados à natureza social e racional do homem. Na Época Clássica o Direito Natural era visto como um direito comum, enquanto que o Direito Positivo era visto como um…

Contratualismo/Jusnaturalismo Contratualismo → A origem da sociedade estatal está assentada num contrato civil. Para a tese contratualista, o Estado é um produto artificial, institucional. Portanto, o Estado não tem uma origem natural. Jusnaturalismo → O ser humano dispõe de uma consciência natural para a qual. Há direitos inatos, congênitos e intrínsecos. Segundo a tese jusnaturalista, o direito é essencialmente natural. Hobbes, Locke e Rousseau são o trio mais famoso do…

pelo Códigos e doutrinas, essenciais para a formação do acadêmico de direito. No estudo serão analisada a maneiras evolutivas dos pensamentos emergentes do positivismo. As teorias fundamentadoras do direito natural, defensoras de uma norma divina, prevelecente nas condutas sociais. Serão analisados os principais fomentadores do positivismo como Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Hegel, além dos pensadores gregos, as idéias existentes na Grécia do direito, de acordo com seus filósofos.…